5.968 resultados encontrados para roberto batista dos santos - data: 18/03/2025
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Processos encontrados
TJDFT 08/05/2012 - Pág. 1276 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 DESPACHO Nº 199674-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA. Adv(s).: DF017836 - Aristides Feliciano Junior. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca dos valores apresentados pelo Distrito Federal como débitos vencidos para fins de compensação na forma do artigo 100 da Constituição Fe
Edição nº 160/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2012 atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Finalmente, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 18h03. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . CERTIDÃO Nº 111510-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: EMERSON ANTONIO CARDOSO BER
TJDFT 31/08/2012 - Pág. 1001 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 DESPACHO Nº 113109-0/12 - Acao de Conhecimento - A: BENIGNA MARIA GOMES PEREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Excepcionalmente, defiro o pedido de concessão de prazo formulado pela parte autora às fls. 33/34, por 30 (trinta) dias, para que cumpra a determinação constante às fls. 30. Eventual ausência de manifestação no p
TJDFT 04/05/2012 - Pág. 1253 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Roberto Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Maria Eugenia Teles Lucas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 21753-2/12 - Ressarcimento - A: VILMA RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Ante o
TJDFT 15/06/2012 - Pág. 1128 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 SANDRA MARIA NEIVA VIEIRA. Adv(s).: DF027641 - Daniel Vilela Pinho. A: IRACI GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF027641 - Daniel Vilela Pinho. Defiro o pedido do Distrito Federal às fls. 207 por um prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 13/06/2012 às 17h51. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 33303-2/12 - Cobranca - A: DEISE COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011624 - Enrico C
TJDFT 27/04/2012 - Pág. 1100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 2007 referido na tabela apresentada. Esclareço que a "Tabela de Remuneração dos Professores" não supre a determinação, já que não identifica o autor. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2012 às 14h
TJDFT 24/04/2012 - Pág. 1113 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 Nº 54624-9/12 - Ordinaria - A: DIVINO VIEIRA SANTANA. Adv(s).: DF025804 - Grazielle Diniz Marques. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Para a fixação da competência deste Juizado, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009 (valor da causa) deve a parte autora apresentar o correto valor da causa, com o devido esclarecimento de como foi alcançad
TJDFT 24/04/2012 - Pág. 1109 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º do mesmo diploma legal. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de p
TJDFT 17/09/2012 - Pág. 1111 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 de fls. 122/123, tendo em vista as alegações de fls. 147/148. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2012 às 14h09. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 15285-3/12 - Indenizacao - A: WANIA MARIA DE FRANCA E SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF029802 - Polyonara da Silva Victor do Carmo. Diante do pleito dedu
TJDFT 22/05/2012 - Pág. 1282 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 atualização do débito pela Contadoria Judicial. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Publique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 13h48. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 210293-3/11 - Ordinaria - A: LUZIA MARIA DE AZEVEDO SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas, Proc(s).: PR-NAO I