Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2335 Ficam as partes intimadas que foi agendado para o periciando comparecer no Núcleo Regional (descentralização Medicina Legal) sito na Rua Abdo Muanis, nº 991 - Térreo - Bairro Nova Redentora, na cidade de São José do Rio Preto-SP (pontos de referência: seguindo pelo Avenida José Munia - sentido Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2117 do CPC. 6. Não efetuado o pagamento pelo(a/s) devedor(a/es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a/s) executado(a/s). É defeso ao Oficial de Justiça devolver o mandado com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 784 em 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido do débito. No mandado deve ainda constar que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 1º CPC).Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2250 autor(as):comprovar o recolhimento, em 05 dias, da taxa para acesso ao(s) sistema(s) INFOJUD (R$12,20 - Guia FEDTJ cód. 434-1 - será juntada a declaração do último exercício da parte executada Luciano Antonio dos Santos - Pessoa Física).Ciência a parte credora que conforme formulário a seguir liberad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1891 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, observadas as formalidades legais e a prudência recomendável. 7)-Proceda a inscrição do nome do Réu no cadastro da SERASA, oficiando-se. 8)-Cumpra-se e diligencie-se. Intime-se. - ADV: THIAGO MARTINS HUBACH (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1691 Processo 0003043-48.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003043) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Imaculada Pinheiro - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95, de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1923 carro, acha que é um gol, seminovo. Não sabe o carro que ele tem. Conhece a propriedade do réu e é uma fazenda antiga, famosa, tradicional. Anteriormente habitavam na sede da fazenda. A sede é grande, bonita, tem piscina, hidromassagem, bem luxuosa. Tem uma capela. Tem colônia com várias casas. Depois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2205 qualificada nos autos, ajuizou ação ordinária contra o MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; visando à imposição aos réus da obrigação de fornecer à autora os medicamentos imprescindíveis para tratamento de saúde. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1561 especificaram as provas que pretendiam produzir (fls.377/378 e 379/380).Houve decisão deferindo a quebra do sigilo fiscal dos autores (fls.386v).A Secretaria da Receita Federal informou que há declaração de IRPF do autor Moacir referente ao exercício 1998 e que não consta entrega de declarações nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1888 demonstrada nos autos, assim como a hipossuficiência para adquirir a medicação de que precisa. Destarte, cabe ao Poder Público suprir essa necessidade do autor, nos termos da Constituição Federal. As alegações do Estado, embora relevantes, não justificam o não fornecimento dos medicamentos indicado