Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretende o MPF, visto que embora a obrigação de conservação e cuidado ambiental seja de todos os sujeitos desta lide, cada um é responsável pela conservação ambiental na área que lhe pertence, pois, repito a responsabilidade ambiental é do proprietário, não podendo ser delegada.A AES Tietê possui uma enorme área no entorno da represa de Água Vermelha e sem dúvida é a maior responsável pelo seu (des) cuidado. Não tomou qualquer providência que permitisse a geração de mata qu