Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ROBERTO CARLOS ARRUDA DR. FERNANDO MATTES MACHRY(OAB: 76504/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - ROBERTO CARLOS ARRUDA Processo Nº Ag-AIRR-0025251-96.2016.5.24.0056 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) TAQUIONS TURISMO LTDA. Advogado DR. CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR(OAB: 10636-A/MS) AGRAVADO(S) MA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CASA DE PORTUGAL PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO(OAB: 81003-D/RJ) 3270 Havendo protesto por produção de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal por qualquer uma das partes, o processo será incluído em pauta telepresencial de INSTRUÇÃO. Intimado(s)/Citado(s): - JOSINALDO ALVES DA COSTA MGR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2022. INTIMAÇÃO ANELI

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2700 integram o salário de contribuição para fins previdenciários, não CLT. havendo falar em incidência de contribuição previdenciária. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Entretanto, quanto às contribuições previdenciárias sobre os Nada mais. salários pagos no período, como a Justiça do Trabalho não tem competência para cobrá-las, determino seja o

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NELSON ALEXANDRE COLATO(OAB: 329106/SP) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE APARECIDA LADEIRA MANOEL - TECELAGEM JOLITEX LTDA Processo Nº Ag-AIRR-0020413-25.2016.5.04.0232 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão AGRAVANTE(S) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogada DRA. CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) AGRAVADO(S) JOAO VI

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3118 créditos inscritos no precatório e considerando competência Parcela previdenciária: Expeça-se ordem de recolhimento. administrativa para pagamento, conforme estabelecido na A Secretaria deverá proceder aos devidos registros no Resolução CNJ 303/2019, art. 3º, e na Resolução CSJT 314/2021, SistemaGPREC e comunicar ao Juízo da Execução o artigo 15, deter

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3328 prequestionamento da "matéria controvertida nos autos não foi julgamento realizada no dia 12/12/2019, firmou o entendimento de adequadamente providenciado, na medida em que, para análise e que incumbe ao ente público o encargo de demonstrar que atendeu enfrentamento das teses recursais, este Órgão julgador às exigências legais de fiscalização do cumprimento das obrigaç

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 4584 No mesmo prazo, as partes e seus procuradores deverão informar provisoriamente, sem prejuízo de haver citação complementar os números de suas contas para depósito dos valores decorrentes oportunamente. da execução. Quando do lançamento da conta, inclua(m)-se a(s) quota(s) SANTO ANGELO/RS, 17 de novembro de 2020. previdenciária(s) patronal e do autor. Inc

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LEILA DUARTE ALI(OAB: 48863/RS) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA(OAB: 22666/RS) MONPAR CONSTRUCOES LTDA. RUDNEI CESAR PAZ(OAB: 63861/RS) DENIS HERCILIO BARROS NUNES(OAB: 29721/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4898 ADVOGADO ANDREI POERSCH BECKER(OAB: 90360/RS) FERNANDO MAT

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO Decisão Monocrática ADVOGADO Processo Nº RO-0021270-96.2016.5.04.0741 Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE RECORRENTE ROBERTO CARLOS ARRUDA ADVOGADO FERNANDO MATTES MACHRY(OAB: 76504/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO ADVOGADO RENZO THOMAS(OAB: 47563/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Inti

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Edital Processo Nº ED-0065800-07.2008.5.01.0045 Processo Nº ED-00658/2008-045-01-00.2 Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Angelo Galvão Zamorano Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Roberto Carlos Arruda Blanc Ricardo Jose Leite de Sousa(OAB: RJ108996D) Processo: 0065800-07.2008.5.01.0045 - ED Ebgte: Comp