61 resultados encontrados para roberto carlos branco - data: 21/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2706 parâmetros da condenação, determino a remessa destes autos ao Serviço de Contadoria e Partilha do Juízo, para elaboração de cálculos, de acordo com os índices e períodos aqui especificados. Ultimadas as providencias acima, com ou sem manifestação, certifique-se, e retornem conclusos, para julgamento. À UPJ, para cumprimento. P. R. I. C. Belém, 16 de março de 2020. João Batista Lopes do
EXECUTADO: CIFEL TERMOINDUSTRIAL COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0007393-80.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO CARLOS BRANCO TEIXEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0007394-65.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSELI RIBEIRO MARTINS - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0007395-50.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EX
EXECUTADO: CIFEL TERMOINDUSTRIAL COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0007393-80.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO CARLOS BRANCO TEIXEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0007394-65.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSELI RIBEIRO MARTINS - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0007395-50.2012.403.6128 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EX
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2701 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 17/03/2020 A 17/03/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00053648520008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010077521 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/03/2020---AUTOR:ODALEA LOPES DE MACEDO Representant
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 VARA:1ª VARA PROCESSO :1502381-28.2016.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA EXECTDO : Pedro Aparecido da Cruz VARA:2ª VARA PROCESSO :1502382-13.2016.8.26.0136 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA EXECTDA : Patric
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 975 RELAÇÃO Nº 0537/2015 Processo 3000724-79.2012.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. Ciência de sua nomeação nos autos, bem como para que preste compromisso e ofereça resposta escrita no prazo legal. - ADV: RAFAEL BRUNO ROSSI AGUIAR (OAB 326537/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 REQDO : Banco Itaú BBA S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000460-10.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 81498/SP - Marcos Zuquim EXECTDO : Memax Serviços Administrativos Ltda. - EPP VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006902-09.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1204 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DOS ATOS EXECUTÓRIOS RECAIREM SOBRE O PATRIMÔNIO DA PESSOA NATURAL. CONFUSÃO PATRIMONIAL. A pessoa natural registra sua firma individual para fins de regularização do exercício profissional da atividade econômica organizada. Ocorre que o patrimônio da empresária indi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 119 dos Santos - Requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Nada Mais. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1135437-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancári
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 532 a sexta parte incide sobre os vencimentos integrais.O RE julgado tratava de caso em que havia expressa lei estadual sobre o tema, modificando a base de cálculo da sexta parte, de modo que entendo não aplicável ao presente caso este julgamento. Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, p