120 resultados encontrados para roberto carlos corte - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 487 cujo cálculo deverá ser apresentado pela serventia, nos termos do COMUNICADO Nº 62/2009 a seguir transcrito em parte: “A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o contido no Provimento 1668/2009 do Conselho Superior da Magistratura, que instituiu a cobrança da publicação dos Editais no Di�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 455 313896/SP) Processo 1006297-74.2014.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - CAROLINE GONÇALVES NOGUEIRA ROBERTO CARLOS CORTE DA COSTA - Vistos,Defiro a penhora dos ativos financeiros da(o) executada(o), pelo sistema BACEN-JUD, com a cautela da Resolução nº 61 de 07.10.08 do CNJ (cadastramento de con
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 448 Vistos, Fls.142: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta. Decorrido o prazo, de rigor manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP) Processo 1002032-29.2014.8.26.0047 - Monitória - Cheque - ROBERTO CARLOS
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 402 SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV - Vistos, Fls. 83 : Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, de rigor manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP) Processo 1000224-86.2014.8.26.0047 - Procedimento O
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 407 autos. Solicitar, através de e-mail, a designação de datas pela empresa gestora, encaminhando-se os documentos necessários para tal finalidade (despacho para designação de leilão eletrônico, auto de penhora, avaliação, certidão de matricula atualizada no caso de imóvel). Fixar prazo de 90 (novent
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1714 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP), LEANDRO BOTELHO DE ARAUJO (OAB 380019/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 543 assistentes técnicos. Após, por ser o autor beneficiário da Lei 1060/50, a perícia deverá ser realizada pelo IMESC. Oficie-se, instruindo o ofício com cópias do processo e quesitos eventualmente ofertados. Int. Assis, 30 de setembro de 2014. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA
0000355-19.2013.403.6116 - JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP X JUSTICA PUBLICA X AURIMAR ALVES X JAIRO LOPES DA SILVA(SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO E SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP Cópia deste despacho, devidamente autenticada por serventuário da Vara, servirá de ofício e mandados de intimação.Designo o dia 17 de ABRIL de 2013, às 15hs30, para a realização da audiência de oitiva das testemunhas abaixo qua
que deverá cumprir a pena de prestação de serviços; (iv) cientificar o (a) condenado(a) da forma periodicidade/valor - de como deverá ser paga a prestação pecuniária e a forma de o fazê-lo, nos moldes anteriormente descritos; e(v) fiscalizar o cumprimento da pena restritiva de direitos imposta.Antes da expedição da carta precatória e após o retorno dos autos da Contadoria, dê-se ciência ao Ministério Público Federal.Publique-se.Cumpra-se. ACAO PENAL 0000387-58.2002.403.6003 (200
tendo sido a retratação efetivada mediante declaração pública realizada pelo investigado perante o serviço notarial da cidade de Paranaíba/MS, por instrumento público, datada de 08.08.2013, anterior à sentença, datada de 02.06.2014 (fls. 143/153).3. Dispositivo.Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade em relação ao investigado Ederson Castro dos Santos, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso VI, c.c., art. 342, 2º, ambos do Código Penal e determino o arquivamento do