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roberto carlos de lima - Página 273

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2.820 resultados encontrados para roberto carlos de lima - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/10/2018 - Pág. 2900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2900 HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP) Processo 1002336-41.2018.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.M. - Considerando a presunção relativa de veracidade do pleito de hipossuficiência. DEFIRO à parte exequente a gratuidade de justiça. IN

TJSP 08/11/2018 - Pág. 620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 620 a parte exequente é beneficiária da Assistência Judiciária. A parte credora não beneficiária deverá solicitar a pesquisa através do site www.registradores.org.br, oportunidade em que poderá obter informações sobre o pagamento do serviço. Em hipótese alguma a serventia deverá realizar as pesquis

TJSP 24/10/2016 - Pág. 2290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2290 Aparecido Reginato - Vistos.Fls. 121/125: O órgão ministerial ofereceu recurso de apelação, e concomitantemente, apresentou razões de apelo, indicando os motivos de seu inconformismo quanto à sentença proferida às fls. 115/118.Diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição

TJSP 26/06/2014 - Pág. 1051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1051 em ação de dissolução de união estável. Competência funcional do Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição. Inteligência do art. 575, II, CPC. Conflito julgado procedente para declarar competente o Juízo suscitado da 1ª Vara de Família e Sucessões de Diadema. (Conflito de Competê

TJSP 29/07/2011 - Pág. 1951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1951 bem jurídico não abrange, apenas, o paradigma da produção de resultados materiais. A essência desse critério normativo está na violação da norma, e não na produção de resultados materiais.No caso, a adequação formal e material deve interferir na relação social mantida entre os envolvidos, conside

TJSP 14/10/2010 - Pág. 637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 637 301.01.2009.001338-9/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Depósito - BANCO FINASA BMC S/A X EXPRESSO RODOVIARIO MADRI LTDA - Fls. 42 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Int. - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225

TJSP 28/07/2010 - Pág. 1483 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1483 como informem se pretendem a realização de audiência, para tentativa de conciliação. 2. Eventuais preliminares já argüidas serão apreciadas na fase do artigo 330 ou do artigo 331 do CPC. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCO ANTONIO PARENTE (OAB 56594/SP) Processo 007.10.008451-2 - Execução de T�

TJSP 30/07/2010 - Pág. 739 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 739 52580/SP), ANA CECILIA CAVALCANTE NOBREGA LOFRANO (OAB 111245/SP) Processo 053.02.009723-1 - Procedimento Ordinário - Edson Rebello - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Cuida-se de cumprimento de sentença preparatório de ação de execução por quantia certa contra o IPESP. Por satisfeita a obriga�

TRF3 16/04/2019 - Pág. 395 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CINIRIA SONIA CARDOSO X CLAUDIO BASSANI CORREIA X ELENICE VITAL DE OLIVEIRA(SP235508 - DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E SP267840 - ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI) X UNIAO FEDERAL Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à Fl. 244. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003671-83.2016.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003666-61.2016.403.6100 () ) - ADRIANA CAMILLI DIAS MATOS X LOURENCO DE GOUVEIA VIEIRA COELHO X REGIANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS X RENATO ALFEU DE MARCO X ROBER

TJSP 06/05/2019 - Pág. 471 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2801 471 De Oliveira Nascimento R$1.265,19; Renato Ferreira de Moraes R$50.000,00; Renato José Gonçalves R$24.000,00; Renato Oliveira Da Silva R$4.138,61; Renato Ricelli Ribeiro Da Silva R$22.500,00; Renato Souza Da Silva R$5.000,00; Renato Tinoco Martins R$2.493,22; Renilton Antonio Feres Nogueira R$4.824,35; Renivaldo Bernardino Belizario R$547,

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