Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 605 M. G. D. S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que seja efetuada a retificação do assento de nascimento de Manoela Guedes dos Santos, lavrado sob número de ordem 182.314, do livro A nº 303, do Cartório do Registro Civil do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Santos/SP, para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1400 APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ LUCIANA LIMA DE AGUIAR.DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU ARMANDO DOS SANTOS VIEGAS PARA ABSOLVÊ-LO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 307, DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U - Advs: Ana Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2629 OLIVEIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Mariza de Lourdes Manfre Trevisan Galter (OAB: 83367/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1501314-64.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2172 CLÁUDIO FIGUEROA X NASSER BOU ABRAS E OUTROS - Manifestar-se o exeqüente, no prazo de cinco dias, sobre a penhora infrutífera. - ADV MARCIO LEANDRO FIGUEROA OAB/SP 246757 - ADV MARCOS PAULO PINTO BUENO OAB/SP 218114 477.01.2006.020140-1/000000-000 - nº ordem 2073/2006 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ROB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3449 instituições responsáveis, sem considerar créditos posteriores ao cumprimento da ordem e, nos depósitos à vista, quaisquer limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida etc).” E mais, nos termos do provimento CG nº 21/2006 (artigo 1º), a transmissão de determinações judiciais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 895 Advogado: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público); Apelante: RODRIGO FERREIRA BELISARIO; Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP); Apelante: LEONARDO LUCAS KLINGELER; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500299-11.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2519 477.01.2007.000933-8/000000-000 - nº ordem 118/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA HELENA CASTRO REIS X AHMAD MOHAMAD MAHMOUD - Traga a exeqüente aos autos, em cinco dias, comprovação que o executado é sócioproprietário de empresa. Oportunamente, tornem. - ADV LUIZ FERNANDO CASTRO REIS OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3449 instituições responsáveis, sem considerar créditos posteriores ao cumprimento da ordem e, nos depósitos à vista, quaisquer limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida etc).” E mais, nos termos do provimento CG nº 21/2006 (artigo 1º), a transmissão de determinações judiciais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 727 1530178-18.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1530178-18.2021.8.26.0228; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1059 provimento parcial aos recursos para reduzir as penas para um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, e seis dias-multa, no valor mínimo unitário - Advs: Bruno Machado de Sousa Cruz (OAB: 218864/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.043959-6 (00966927.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo