Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO CARLOS VASQUES, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando provimento judicial que reconheça o direito à fruição do benefício de aposentadoria especial, a partir do requerimento administrativo (DER em 06/12/2018) ou em momento posterior, mediante reconhecimento da especialidade dos períodos por laborados entre 09/09/1992 a 28/04/1995 (cobrador de ônibu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 2237 do preso, importando observar que a possibilidade do réu voltar a trabalhar e, com isso, pagar os alimentos melhor atende as necessidades dos exequentes. Ante o exposto, expeça-se alvará de soltura em favor do executado, clausulado, o que determino com a ressalva de que deverá ser intimado pelo Oficial de Justiça a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1696 deste Tribunal. 1503337-71.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1817 Nº 0002778-84.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Mario Rafael Negreiro - Impetrado: Mmjd da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Assis - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 0002809-07.2016.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3056 Processo 1001280-70.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimeire Aparecida Felipe Ferroni - Epp - Fls.46.Manifeste-se quanto ao prosseguimento.Prazo 15 dias. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 1001397-95.2018.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 2198 devolvidos ao arquivo. - ADV: RITA DE CASSIA GONZALEZ DA SILVA (OAB 114585/SP) Processo 0358581-26.1991.8.26.0009 (009.91.358581-9) - Separação Consensual - Casamento - E. C. G. e outro - Os autos encontram-se desarquivados aguardando manifestação por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: NELSON GUIRAU (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 2151 veículo. Nestes termos, descabe a execução de acordo, mesmo porque acordo que permitisse o pedido, não houve. O bem foi dado em pagamento de dívida (dação em pagamento), por terceira pessoa, efetiva proprietária do veículo. Assim, a execução foi extinta pelo pagamento, que conglobava, ainda, outros dois processos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 694 Nº 993.06.066072-1 (00938698.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Squitino - Apelante: Laurineide de Araújo Rodrigues - Apelado: Ministério Público - (RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL) DESP FLS. 1027 A 1031. VISTOS.... ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITEM OS RECURSOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3223 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2018 Processo 0001513-65.2012.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Paulo Rogério Baptista - Rosemeire Braconaro - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2264 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI MARTINS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2012 Processo 0000193-71.2012.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine de Fatima Teixeira de Almeida - Fernando