Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3213 do dinheiro - Maria Olivia Miranda dos Santos - Banco do Brasil S/A (Nova Denominação do Banco Nossa Caixa) - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos (pág. 205), mas a eles nego provimento, haja vista não haver obscuridade, omissão, contradição ou erro material a serem sana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2547 artigo 9º, “caput”, da Lei nº 9.099/1995. Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento antecipado. Cumpram-se e intimese nos termos e sob as penalidades da lei. - ADV: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB 186903/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP) Processo 1000696-97.2020.8.26.0590 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3400 iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação voluntária, a gratuidade da conciliação. Por fim, fica o(a) autor(a) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail e/ ou telefone celular para remessa do link corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 657 semana, as terças e quintas-feiras, retirando o filho da residência da genitora ou da escola, se for dia letivo e com aulas presenciais, findo o período escolar, na terça-feira e na quinta-feira, e devolvendo-o no dia seguinte na residência da genitora ou na escola, se for dia letivo e com aulas presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 145 os efeitos pecuniários cabíveis, ressalvando que o acórdão não especificou quais direitos deveriam ser concedidos, seguindo-se que os direitos cuja lei prevê efetivo exercício não poderiam ser estendidos ao impetrante (fls.1219). Ocorre que o acórdão que concedeu a segurança determinou a reintegração do impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2702 financiamento do veículo. O parecer ministerial de fls. 039/041 é pelo indeferimento do pedido. É o breve relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, em que pese o teor da manifestação ministerial retro, observo que a sentença proferida no processo nº. 1502517-81.2019.8.26.0536 (fls. 264, último pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 546 o cumprimento de sentença”.). 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. O Oficial de Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar o requerido, inclusive

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001041-32.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311015574 AUTOR: IVALDO FERNANDES BARROS FILHO (SP266080 - ROBERTO CARNEIRO COSTA FILHO, SP382247 - MARIANA VERONEZ CARNEIRO COSTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA, SP188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO) 5002992-15.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311015576 AUTOR: ALVINO PEDROSO (SP140189 - GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA) RÉU: CAIXA E

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Cumpridas as providências acima, venham os autos à conclusão para eventual saneamento do feito (tais como requisição de outros documentos, nomeação de curador, intimação do MPF, citação de co-réus, dentre outros) e/ou averiguação da necessidade de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. 0003865-61.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311012782 AUTOR: FRANCISCA GOMES MOREIRA DO AMARAL (SP269680 - VILMA APARECIDA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2o da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002, devido pelo fabricante ou importador, ao concessionário, pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da TIPI;” 18. Como resta claro no dispositivo legal, originam cré