Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(a) advogado(a) da parte autora ficará encarregado de informar tais dados às partes e às testemunhas, e, ainda, adotar as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias: Informar o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular para viabilizar o contato por parte da serventia para a concretização do ato; Juntar aos autos cópia de documento oficial com foto de identificação de todas as testemunhas que serão ouvidas em audiência. A audiência será realizada e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1410.01.0006904/2020-51 1410.01.0008144/2020-36 1410.01.0004416/2020-06 1410.01.0004339/2020-48 1410.01.0010615/2020-55 1410.01.0011182/2020-72 1410.01.0009389/2020-80 1410.01.0004351/2020-15 1410.01.0010764/2020-09 1410.01.0004942/2020-63 1410.01.0010407/2020-45 1410.01.0008859/2020-34 1410.01.0004861/2020-19 1410.01.0007744/2020-69 1410.01.0007177/2020-52 1410.01.0004369/2020-14 1410.01.0009143/2020-29 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 46 054/CM/2015 47 055/CM/2015 48 056/CM/2015 49 058/CM/2015 50 059/CM2015 51 060/CM/2015 52 061/CM/2015 53 062/CM/2015 54 063/CM/2015 55 067/CM/2015 Aquisição de Equipamento para Utilização Coletiva Claudinei de Souza _____ dos Grupos Artísticos de Ipatinga Cia Uai que Dança Bevilaqua Ambiente Fernanda Gomes sempre em movimento e Cultura Fonseca Bevilaqua Grupo de Teatro Cleyde Yác

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 9041511. Data: 04/01/2016. Partes EMG/SEE/SRE Coronel Fabriciano e a Empresa TORQUE DIESEL LTDA Objeto: reequilíbrio econômico financeiro em 4,83%. Assinantes: Maria da Penha Silva Marques e Antonio Calors Torquetti. 1 cm -20 787385 - 1 A CE Dr. Teobaldo Tollendal realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Quinta – Reajuste de preços, do contrato inicial, de forma a considerar o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8898/13; b) reajuste do valor global do contrato, a contar de 20/12/2014, de aproximadamente 6,56% (IPCA – IBGE – ref. Novembro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 04/2015 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão DQE, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,caput,da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 07/2015, para contratação do profissional Francesco Napoli para ministrar a disciplina “Fundamentos Históricos e Sociológicos da Educação” tendo em vista sua habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 078 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores: Masp Servidor Cargo Adm N° Biênio A partir de 4º 10/06/2014 03655800 Elbe Figueiredo Brandão PES 01 5º 10/06/2014 1º 24/04/1999 2º 23/04/2001 3º 23/04/2003 4º 22/04/2005 1045688-7 Fernando Ferreira Deusdará PES 01 5º 22/04/2007 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Termo de Metas nº 110/2016, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, do município de Ubá. CNPJ: 25.335.803/0001-28. Objeto: Execução de ações, serviços e atividades de Triagem Auditiva Neonatal a serem realizadas pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, CNES 2195437, Unidade Prestadora de Serviços –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 21/03/2014. Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fund