TJMG 26/03/2014 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, a partir de 21/03/2014.
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas:
ATIVIDADE
NOME
GTEI
JUSTIFICATIVA
PROJETO
Atua estrategicamente como assessor de imprensa, na divulgação de eventos da
Fundação Clóvis Salgado e dos corpos artísticos que compõem a instituição. O
funcionário é responsável pelo acompanhamento de entrevista, sendo o interlo- Apoio à Produção
VITOR AUGUSTO DA
GTEI-1
responsável por facilitar o intercâmbio entre entrevistado e entrevistador.
CRUZ, MASP 1327664-7
CS1100281 cutor
Artística
É sua função também ser contato permanente com a mídia, sugerindo pautas e
fazendo esclarecimentos necessários para eficiência na divulgação dos eventos
da Fundação Clóvis Salgado.
Atua estrategicamente como Editora do Departamento de Website, na divulgação de eventos da Fundação Clóvis Salgado e dos corpos artísticos que comMARIA ELISA XAVIER
Apoio à
GTEI-2
a instituição. A funcionária é responsável pela edição e publicação de
DE MIRANDA POMPEU, CS1100211 põem
Administração
todo o conteúdo veiculado no site e nas redes sociais da FCS. É sua função
MASP 1342113-6
Pública
também coordenar e revisar todos os procedimentos do Departamento, além de
pensar em estratégias de comunicação web para as ações da instituição.
Belo Horizonte, 24 de março de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado- Presidente
25 535944 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições e
nos termos do Decreto 45.828 de 21 de dezembro de 2011, REVOGA,
o ato que atribuiu aos servidores: Maria Elisa Xavier de Miranda Pompeu, MASP. 1342113-6, a GTEI-2-CS1100211; Vitor Augusto da Cruz,
MASP.1327664-7, a GTEI-1-CS1100281. Belo Horizonte, 24 de março
de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente da Fundação Clovis Salgado
25 535937 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, e considerando as justificativas
publicadas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais
de 26/03/2014, a Gratificação Temporária Estratégica aos servidores:
Maria Elisa Xavier de Miranda Pompeu, Masp. 1342113-6, a GTEI-2
CS1100211; Vitor Augusto da Cruz, Masp.1327664-7, a GTEI-1
CS1100281. Belo Horizonte, 24 de março de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado - Presidente da Fundação Clóvis Salgado
25 535951 - 1
Fundação Clóvis Salgado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
enos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, prorroga, a pedido, a partir
de 16/03/2014, a data de posse de Patricia Caldeira Brant Furquim Werneck, designada em 14/02/2014 para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-20 CS 1100232. Belo Horizonte, 19 de
março de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
25 535974 - 1
Fundação Clóvis Salgado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
enos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, prorroga, a pedido, a partir de
07/03/2014, a data de posse de Silvia Cristina da Silva Coelho, designada em 18/02/2014 para o cargo de Professor de Arte/Arte Educador.
Belo Horizonte, 17 de março de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente
25 536016 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Fernanda Angélica P. Mourão 1056494-6
Silva.
NÍVEL
GTE4
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
Servidora responsável por assessorar a subsecretária nas atividades
de articulação e elaboração de projetos para a busca de parcerias e Projeto Estratégico Expansão do
fontes de financiamento, visando à ampliação da oferta do ensino Ensino Superior
superior, pós-graduação e tecnólogo no Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos de março de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira
Secretário de Estado
25 535630 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, WELBERT DE SOUZA ABREU, para o cargo de provimento em comissão
DAI-19 HR1100214, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
25 535826 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato de Exoneração nº 01 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
ELISÂNGELA CHAVES, Masp 1045568-1, do cargo de provimento
efetivo de Professor de Educação Superior, nível VI, grau A, a partir
de 04/02/2014.
Ato de Exoneração nº 02 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
CYNTHIA MARIELLE SILVA GONÇALVES, Masp 1176401-6, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, nível I, grau C,
a partir de 27/01/2014.
Ato de Exoneração nº 03 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
ORLANDA MIRANDA SANTOS, Masp 1141474-5, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, nível I, grau C, a
partir de 29/07/2013.
Ato de Exoneração nº 04 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
ADERBAL JOSÉ ESTEVES, Masp 1120250-4, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, nível II, grau A, a
partir de 09/12/2013.
Ato de Exoneração nº 05 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES SILVEIRA, Masp 1174640-1, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, nível I, grau C,
a partir de 17/02/2014.
Ato de Exoneração nº 06 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
MÉRCIO COELHO ANTUNES, Masp 560987-0, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, nível II, grau I, a
partir de 17/03/2014.
Ato de Exoneração nº 07 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
ROMERSON BRITO MESSIAS, Masp 1146523-4, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde, nível I, grau C, a
partir de 14/03/2014.
Ato de Exoneração nº 08 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
MARIA ARLETE SILVA MOTA, Masp 230920-1, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, nível IV, grau A, a
partir de 18/03/2014.
25 535959 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
PROF. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 810/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
o(a) servidor(a) HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, Masp
n.º 1324187-2, da Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco,
a contar de 17/03/2014.
Ato n.º 811/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, o (a) servidor (a) REINALDO AZEVEDO SCHIAVO,
Masp nº 1289331-9, disciplina de Ciência Política Clássica/Antropologia Culturalista/Antropologia Cultural II com a carga horária de
40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
17/03/2014 a 31/12/2014.
Ato n°812/2014 - APOSENTA nos termos do Art. 3° da Emenda a
Constituição Federal n°47/2005, o(a) servidor(a) EDÉSIO DE LARA
MELO, Masp n° 1034207-9, Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, da Escola de Música, a contar de 19/03/2014.
ATO N.º 813/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) SILVANA ANTUNES NEVES DE
ARAÚJO, Masp nº 1034314-3, do cargo de provimento efetivo de
Ato n°814/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) SANTUZA
ABRAS, Masp n.º 0150012-3, Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau A, da Reitoria, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2011.
ATO N.º 815/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS CHAGURI JÚNIOR,
Masp n.º 0566104-6, da Unidade de Ensino de Carangola, a contar de
24/03/2014.
25 536175 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 808/2014 DISPENSA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, o(a) servidor(a) TIAGO DE PAULA FREITAS DE CARVALHO, Masp nº 1095438-6, do cargo de provimento em comissão DAI
11 UM1100079, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, a contar de 18/03/2014.
ATO Nº. 809/2014 REVOGA O ATO nº. 025/2013, publicado em
11/01/2013, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM1100154,
referente ao(a) servidor(a) 1095438-6, Masp TIAGO DE PAULA
FREITAS DE CARVALHO, da Reitoria, a partir de 18/03/2014.
25 536173 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Pauta da 160ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 02 de abril de 2014, às
09h. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Plenário - Centro Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM, Dr. Adriano Magalhães Chaves. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 159ª RO de 19/03/2014.
5. Gestão da Fauna Silvestre: Resposta aos questionamentos referentes à apresentação feita pelo IEF e SEMAD, na 159ª RO. 6. Compensação Florestal por Supressão de Vegetação no Bioma Mata Atlântica
em Minas Gerais. Lei Federal nº 11.428/2006 e Deliberação Normativa
COPAM nº 73/2004. Apresentação: SEMAD. 7. Dados de Autorização
para Supressão de Vegetação Nativa no Estado de Minas Gerais. Apresentação: SEMAD. 8. Metodologia referente ao Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP). Apresentação: SEAPA e SEMAD. 9. Plano de
Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais - Escopo e processo
de elaboração. Apresentação: FEAM. 10. Situação da revisão da Deliberação Normativa COPAM nº. 74/2004. Apresentação: SEMAD. 11.
Encerramento. (a) Adriano Magalhães Chaves. Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Moderna Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988. Martinho
Campos/MG - PA/Nº 13528/2005/003/2014 - Classe 3. 2) Revalidação
de Licença de Operação: *Minas Gusa Siderurgia Ltda. - Siderurgia e
elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00837/2003/009/2014 - Classe 5.
*Fogos Globo Ltda. EPP - Fabricação de pólvoras e artigos pirotécnicos - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 00178/2003/005/2014
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
ASF.
A Comissão Paritária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as DECISÕES determinadas na 15ª Reunião Ordinária , realizada no dia 14 de
março de 2014, às 14hs, na Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela,
03, Centro - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de
14/02/2014. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 5.1 Ituiutaba Bioenergia
Ltda./Fazenda São Pedro - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000184/13 Área de RL: 200,5500 ha - APP: 69,5500 ha - Área da Intervenção
Ambiental: 0,1300 ha. NRRA Ituiutaba. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com
destoca: 6.1 Edma Aparecida Machado e Outros/Fazenda Boa Vista
- Coromandel/MG - PA/Nº 11020000290/13 - Área de RL: 12,2698
ha - APP: 6,9660 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,6375 ha.
NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6.2 João Batista
Machado/Fazenda Fortaleza - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº
11020000708/09 - Área de RL: 10,9008 ha - APP: 2,9262 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 2,9162 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6.3 Isael Junio de Lima/Fazenda Ataque - Coromandel/
MG - PA/Nº 11020000177/13 - Área de RL: 1,7940 ha - APP: 0,4452
ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,5925 ha. NRRA Patrocínio.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24
(VINTE E QUATRO) MESES. 6.4 Leandro Rebelato/Fazenda Chapada - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 11020000639/10 - Área de RL:
13,6715 ha - APP: 9,3344 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,1034
ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6.5 Luiz Miguel
Gatti/Fazenda Andrequice, Lugar Laranja - Presidente Olegário/MG PA/Nº 11030000124/12 - Área de RL: 11,7597 ha - APP: 11,8516 ha
- Área da Intervenção Ambiental: 9,7059 ha. NRRA Patos de Minas.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24
(VINTE E QUATRO) MESES. 6.6 Maria do Socorro Bomtempo/
Fazenda Areadinho - Tiros/MG - PA/Nº 11030000226/12 - Área de
RL: 6,7877 ha - APP: 0,2892 ha - Área da Intervenção Ambiental:
26,8613 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
6.7 Cacildo Flávio Bizinotto/Fazenda Barreirinho - Sacramento/MG
- PA/Nº 11010000714/13 - Área de RL: 0,7112 ha - APP: 0,0015 ha
- Área da Intervenção Ambiental: 1,1472 ha. NRRA Araxá. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE
E QUATRO) MESES. 6.8 Luiz Henrique Bachelli Abrahão/Fazenda
Paraíso - Comendador Gomes/MG - PA/Nº 06060000218/13 - Área
de RL: 25,0216 ha - APP: 17,6838 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,2500 ha. NRRA Frutal. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6.9
Areia Volta Grande Ltda./Fazenda Chapada - Lugar Areado, Córrego
das Cabaças e Córrego da Baixadinha - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
11020000151/13 - Área de RL: 30,6517 ha - APP: 8,1400 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 1,0300 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS,
VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental
com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: 7.1 Magno
Romanelli Palhares Avelar/Fazenda Novo Horizonte - Ibiá/MG - PA/Nº
11010000013/14 - Área de RL: 38,0100 ha - APP: 16,6400 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 52,1000 ha. NRRA Araxá. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES. 7.2 Iraci Maria de Jesus Veda e Outros/Fazenda Santa Teresa
e do Munho - Ibiá/MG e Tobati/MG - PA/Nº 11010000576/13 - Área
de RL: 24,2300 ha - APP: 11,8100 ha - Área da Intervenção Ambiental:
39,6000 ha. NRRA Araxá. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.3 Sérgio
Sessin/Fazenda J.S IV - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000837/12 - Área de
RL: 15,8700 ha - APP: 6,3547 ha - Área da Intervenção Ambiental:
23,4657 ha. NRRA Araxá. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 8. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental
com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa sem destoca: 8.1 Lourdes Bomtempo de Mendonça/Fazenda
Areadinho - Tiros/MG - PA/Nº. 11030000055/13 - Área de RL: 17,6662
ha - APP: 10,6679 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com
destoca: 11,7650 ha e Supressão sem destoca: 27,0111 ha. NRRA Patos
de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área
de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 9.1
Aroldo Isidoro Bergo/Fazenda Catules - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
11020000328/13 - Área de RL: 16,6111 ha - APP: 3,5350 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 0,0025 ha. NRRA Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE
E QUATRO) MESES. 9.2 FGR Jardins Gênova Ltda. SPE/Loteamento
Fechado Jardim Gênova - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000553/13
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 12,9955 ha - Área da Intervenção
Ambiental: 0,6500 ha. NRRA Uberlândia. CONCEDIDA COM MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES. 10. Processos Administrativos para exame de Autorização
para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com
Supressão de Vegetação Nativa e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 10.1 Cerâmica Cruzado
Ltda./Fazenda Boa Vista - Lugar Cabeceira do Capão da Gordura Coromandel/MG - PA/Nº 11020000555/12 - Área de RL: 40,3930 ha APP: 41,3056 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,4517 ha e Intervenção APP com Supressão: 1,2326 ha. NRRA
de Patrocínio. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS
E COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO)
MESES. 10.2 COOPEMG - Cooperativa dos Pequenos e Médios
Garimpeiros/Fazenda Taquara - Lugar Douradinho - Coromandel/MG
- PA/Nº 11020000085/14 - Área de RL: 42,7298 ha - APP: 30,9524 ha
- Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,9235 ha
e Intervenção APP com Supressão: 0,0300 ha. NRRA de Patrocínio.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 11. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do
Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental - DAIA: 11.1 Jair
Dias de Oliveira/Fazenda Andrequice - Presidente Olegário/MG - PA/
Nº 11030001165/08 - DAIA nº 0020124-D. NRRA Patos de Minas.
DEFERIDA, VALIDADE: 06 (SEIS) MESES. (a) Marina Sardinha
Machado. Superintendente Regional de Regularização Ambiental NOR
e Presidente da COPA TMAP.
A Comissão Paritária do Noroeste de Minas do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM torna pública as DECISÕES determinadas na 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2014,
às 09hs, na SUPRAM Noroeste de Minas - Rua Jovino Rodrigues Santana, nº. 10 - Bairro Nova Divinéia - Unaí/MG, a saber: 4. Exame da
Ata da 15ª RO de 20/02/2014 - APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão da Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Leonardo
Eustáquio Costa de Oliveira/Fazenda Riacho Claro ou Braga Quinhão Arinos/MG - PA/Nº 07010000772/12 - Área de RL: 136,4000 ha - APP:
161,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 102,0000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE:
48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.2 Roberto Carvalho Franco de
Almeida Filho/Fazenda Calice - Arinos/MG - PA/Nº 07010000253/13
- Área de RL: 53,6800 ha - APP: 32,3926 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 181,0000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO)
MESES. 5.3 Paulo Cezar Soares de Moura/Fazenda Menino ou Galho
Preto - Arinos/MG - PA/Nº 07010001111/12 - Área de RL: 264,0000
ha - APP: 270,9186 ha - Área de Intervenção Ambiental: 199,2983
ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES. 5.4 Lindolfo Kleber Gonçalves de Abreu/Fazenda Logradouro
- Riachinho/MG - PA/N°. 07010001507/12 - Área de RL: 22,9181 ha
- APP: 3,3547 - Área de Intervenção Ambiental 10,0000. NRA Arinos.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.5 Peneuline Pneus e Serviços Ltda./Fazenda Gameleira - Urucuia/MG - PA/Nº
07010001014/10 - Área de RL: 208,1000 - APP: 176,5336 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.6 Maria José Mesquita
de Oliveira/PA Elias Alves, Lote 12 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº
07010001202/13 - Área de RL: 4,9409 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO)
MESES. 5.7 Dativo Pereira Valadares/PA. Elias Alves, Lote 14 - Uruana
de Minas/MG - PA/Nº 07010001188/13 - Área de RL: 4,9313 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24
(VINTE QUATRO) MESES. 5.8 Elson Gonzaga de Sousa/PA Elias
Alves, Lote 15 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001185/13 - Área
de RL: 4,9407 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.9 Lucineia Coelho da Mata/PA Elias Alves, Lote 44 - Uruana de Minas/MG
- PA/Nº. 07010001184/13 - Área de RL: 6,8213 ha - APP: 9,0554 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE
QUATRO) MESES. 5.10 Reginaldo Pereira da Silva/PA Elias Alves,
Lote 45 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001195/13 - Área de
RL: 9,9873 ha - APP: 13,0620 ha - Área de Intervenção Ambiental:
9,5000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.11 Matheus
Soares Paiva Coutinho/PA Mãe das Conquistas, Lote 22 A - Buritis/
MG - PA/Nº. 07010000759/13 - Área de RL: 3,0123 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24
(VINTE QUATRO) MESES. 5.12 Associação Comunitária dos Minifundiários do Urucuia/Fazenda Água Branca - Urucuia/MG - PA/Nº
07010000488/13 - Área de RL: 185,4000 ha - APP: 49,6516 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 185,4000 ha. NRRA Arinos. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.13 Camilo Machado de
Miranda Filho/Fazenda São Miguel, Lugar Mulungu, Chupeiro e Capa
- Arinos/MG - PA/Nº 07010000989/12 - Área de RL: 358,00 ha - APP:
450,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 76,1186 ha. NRRA
Arinos. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.14 João Batista Frota
Neves/Fazenda Boa Vista - Paracatu/MG - PA/N° 07030000429/13
- Área de RL: 64,0000 ha - APP: 79,2782 ha - Área de Intervenção
Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES.
5.15 Carlos Alves Bernardes/Fazenda Manabuiu - Lagamar/MG - PA/
Nº 07030000593/13 - Área de RL: 7,4992 ha - APP: 4,1794 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 15,6521 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.16 Luiz Cláudio
Galrão Couto/Fazenda Riacho ou Poço Verde - Paracatu/MG - PA/Nº
07030001113/13 - Área de RL: 14,0203 ha - APP: 1,8347 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 5,1403 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE QUATRO) MESES. 5.17 Paulo Alves de Araújo/Fazenda Veredas - Vazante/
MG - PA/Nº. 07030000927/13 - Área de RL: 14,4598 ha - APP:
13,0391 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,4996 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE:
24 (VINTE E QUATRO) MESES. 5.18 Giselle Barbosa Soares Ferreira/Fazenda Boa Sorte - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001145/13 - Área
de RL: 92,0000 ha - APP: 35,5956 ha - Área de Intervenção Ambiental: 140,0000 ha. NRRA Paracatu. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES.
5.19 Espólio Gerardus Marinus Cornelia Sanders/Fazenda Boa Sorte
- Paracatu/MG - PA/Nº 07030001596/13 - Área de RL: 10,9000 ha APP: 2,0049 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,3700 ha. NRRA