348 resultados encontrados para roberto cesar lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Albert Bastos Andrade (OAB 5042/AM) Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB 5445/AM) Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB 6821/AM) Ana Cristina da Silveira Gomes de Freitas (OAB 5763/AM) Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB 6161/AM) Annie Mara Arruda de Sá e Brito (OAB 6286/AM) Antônio José Pinto Barros (OAB 6587/AM) Camila de Aquino Bertolini (OAB 8223/AM) Carmen Karine S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FINANCEIRA. VIOLAÇÃO. ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO. DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS A MAIOR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - A teor da súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça, às instituições financeiras é aplicado o Código de Defesa do Consumidor. - Compete à Instituição Financeira o dever de informar todas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 388 devidas, bem como o pagamento para a emissão do formal de partilha. P.R.I., Intimação pessoal da Procuradoria Fiscal. Se requerida a dispensa de prazo, fica de logo, deferido. Após o pagamento das custas complementares devidas, expeça-se o formal e os alvarás que se fizerem necessários. Em seguida, arquive-se o feito. ADV: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO (OAB 21407/CE), ADV: N
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 304 dias, oferecendo todos os meios de defesa, sob pena de revelia. A tutela de urgência será apreciada após a instauração do contraditório, quando haverá maiores elementos de convencimento da medida ora pleiteada Expediente necessário. ADV: MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO (OAB 6748/RN) - Processo 0199231-02.2019.8.06.0001 Procedimento Comum - Franquia - REQUERENT
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2504 com cópia desta decisão e dos quesitos eventualmente apresentados - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0002858-66.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.F.S. - Ante o exposto, afasto a exasperação prevista no artigo 9º da Lei nº 8.072/1990, declaro as conduta
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2179 834 BROLLO (OAB 118599/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP) Processo 0175582-88.2012.8.26.0100 (583.00.2012.175582) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mario Sergio Freire - Banco Bradesco Financiamentos S.a - Vistos.Fls. 235/243: manifeste-se o autor sobre os cálculos ap
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM) Renato Albani Ribeiro Rinaldi (OAB 7996/AM) Rodrigo Alves Omena (OAB 6840/AM) Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM) Ronaldo da Silva Gama (OAB 7900/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP) Rubia Teixeira Prata (OAB 7765/AM) Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB 5810/AM) SANI CRISTINA GUIMARAES (OAB 154348/SP) SILVIA LUIZA BARR
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0206667-34.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Requerente: ROBERTO CESAR LIMA DOS SANTOS - Requerida: ESAB- ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - intime-se o Impugnante para apresentar preposto autorizado a levantar o alvará, ou, se preferir, informar dados de conta bancária de sua titularidade para que este Juízo promova a de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 304 dias, oferecendo todos os meios de defesa, sob pena de revelia. A tutela de urgência será apreciada após a instauração do contraditório, quando haverá maiores elementos de convencimento da medida ora pleiteada Expediente necessário. ADV: MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO (OAB 6748/RN) - Processo 0199231-02.2019.8.06.0001 Procedimento Comum - Franquia - REQUERENT
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 289 de Melo por vídeo conferência. Intime-se o advogado da parte autora para que informe o e-mail para envio do link com vista a realização da mencionada entrevista por vídeo conferência. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2020 ADV: CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO CAVALCANTI (OAB 30552/CE) - Processo 0203456-31.20