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roberto cesar lima - Página 27

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348 resultados encontrados para roberto cesar lima - data: 18/08/2025

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TJCE 31/05/2021 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 81 INEQUÍVOCA A RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE OS REQUERENTES (FILHOS) E O REQUERIDO, CONFORME AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO, ÀS F. 21 E 22. 4. QUANTUM: NÃO HÁ DÚVIDAS, POIS, QUANTO À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DO PODER FAMILIAR, SENDO SOMENTE DISCUTÍVEL EM SEDE DE APELO O VALOR DEVIDO, OBSERVADOS PROPORCIONALMENTE A NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS, A POSSIBILIDADE DO ALIMENTA

TJSP 23/02/2018 - Pág. 2462 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2462 Processo 0002535-57.2018.8.26.0005 (processo principal 1013202-90.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Isaias Dionizio Guerra - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que transitou em julgado instaurado conforme requerimento formulado nos moldes do artigo 523 do Código de Proce

TJSP 01/11/2016 - Pág. 933 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 933 Processo 0165137-16.2009.8.26.0100 (583.00.2009.165137) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Simone Joesting Simões - Andema Comercial e Importadora Ltda Epp - Vistos.Defiro a medida requerida, mediante o recolhimento das custas pertinentes.Intime-se. - ADV: DANIEL AMOROSO BORGES (

TJSP 01/12/2016 - Pág. 895 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 895 Processo 0156677-69.2011.8.26.0100 (583.00.2011.156677) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Jeanete Fernandes Monteiro - José Vieira da Silva - Vistos.Certidão retro: aguarde-se útil provocação em Arquivo.Int. - ADV: ERASTO SOARES VEIGA (OAB 13056/SP), JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/SP) Proces

TJSP 25/05/2009 - Pág. 949 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 949 Código de Processo Civil. Oportunamente, traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais, para nele prosseguir a demanda, como de direito. Custas, pela embargante. P. R., e II.. - ADV MARCOS ANTONIO PAULA OAB/SP 158314 - ADV IVO BONI OAB/SP 189257 583.00.2008.171159-6/000000-000 - nº ordem 1376/2008 - Proc

TJSP 12/02/2009 - Pág. 1018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1018 583.00.2008.159908-2/000000-000 - nº ordem 1167/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X FUSÃO METAIS E LIGAS LTDA EPP E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre o ofício resposta de fls. 83. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV AMANDA CASSINO RIBEIRO OAB/SP 196173 - ADV DAVID ANDERS

TJSP 06/01/2009 - Pág. 436 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 387 436 foi recebida por terceiro (fls. 166), assim, manifestem-se os autores sobre a citação do co-réu. - ADV RICARDO DI GIAIMO CABOCLO OAB/SP 183740 - ADV ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO OAB/SP 157931 583.00.2008.174598-2/000000-000 - nº ordem 1435/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO FACCIOLI X DANIEL TORRIERI

TJSP 21/11/2022 - Pág. 2920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2920 Processo 1001055-82.2022.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Daniele Martimbianco Junqueira Me - Cifal Comércio de Tabacos Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em audiência. Em c

TJCE 15/10/2020 - Pág. 467 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 467 assiná-lo. Deverá a inventariante providenciar, quando da apresentação das primeiras declarações, a juntada aos autos dos seguintes documentos porventura faltantes: a) os comprobatórios da titularidade dos bens; b) as certidões fiscais atualizadas (Fazenda Nacional, Estadual e Municipal). Após, intime-se o representante da Fazenda Pública Estadual e, sendo o caso, do

TJSP 27/05/2022 - Pág. 2675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2675 de suas precárias condições financeiras. Fixo o regime inicialmente fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade. Defiro o recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, se for o caso, a gratuidade processual. Deixo de fixar valor mínimo para re

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