348 resultados encontrados para roberto cesar lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3549 Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Taluana Rocha Fernandes - Esclareço que, nos futuros peticionamentos em processo que tramita na forma digital, a parte exequente deverá proceder conforme o Comunicado CG 1789/2017 (cadastrando os novos protocolos nos autos do cumprimento de sentença)
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3850 248195/SP) Processo 0004119-31.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE RODRIGO TELLINI - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a JOSE RODRIGO TELLINI, nos autos do processo nº 0010763-53.2014.8.26.036
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2413 ou sério constrangimento. Advirta-se, que é possível participar da audiência pelo aparelho celular, cujo link poderá enviado via Whatsapp, devendo ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Já via computador, o acesso dá-se pelo envio do link por e-mail, clicando na opção Ingressar em Reunião do M
TJSP 24/01/2018 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1737 no art. 102 da Constituição Federal. As razões do agravo regimental não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao âmbito infraconstitucional do debate, a inviabilizar o trânsito do recurso extraordinário. Agravo regimental conhecido e não provido. (AgR/RJ 74
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2278 Int. - ADV: EDSON DIAS PEREIRA (OAB 183355/SP), ALFREDO LOPES DA COSTA (OAB 204886/SP), LUCIANA MACHADO BARROSO (OAB 76349/MG), LUCIANA MACHADO BARROSO (OAB 310785/SP) Processo 0010163-97.2018.8.26.0005 (processo principal 1015301-64.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - HELENIC
TJSP 10/10/2018 - Pág. 2386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2386 CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO, DE VEZ QUE OLVIDOU O DISPOSTO NO ARTIGO 29, INCISO II E PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE CONCEDIDA À PROPRIETÁRIA DO CAMINHÃO ACOLHIDA DEBILIDADE PERMANENTE DO MEMBRO LESIONADO NO ACIDENTE E PREJUÍZO ESTÉTICO NÃO DEMONSTRADOS DANO MORAL C
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pela TELEFÔNICA BRASIL S/A) - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), por si e por seu constituinte, que a audiência UNA E CONTÍNUA de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 10/09/2015, às 11h00, na sala 3 do 7º Juizado Especial Cível. ADV: LUCIANO DA SILVA MOURÃO (OAB 6498/AM) Processo 0606181-13.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TAM Linhas Aéreas - Advogado: André Rodrigues de Almeida André Rodrigues de Almeida - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), por si e por seu constituinte, a comparecer à audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para o dia 17/10/2014, às 10h00, na sala 1 do 7º Juizado Especial Cível (Conciliação Cível). ADV: ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (O
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 768 de sua genitora MARIA DE JESUS BEZERRA ALMADA RODRIGUES e o sobredito espólio é que figurou no rol de herdeiros do presente feito. Face ao exposto, resta indeferida tal pretensão nestes autos. Arquive-se. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 ADV: ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 311 Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo. ADV: JOSE EDSON DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 33135/CE) - Processo 0167903-54.2019.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Jose Edson de Albuquerque Junior - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da