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roberto cesar lima - Página 33

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348 resultados encontrados para roberto cesar lima - data: 14/08/2025

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TJAM 26/01/2015 - Pág. 168 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1613 168 ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0201624-82.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Requerente: Tufi Costa Said - Requerido: Banco Panamericano S/A - Fica V. Sa. intimado para cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% do

TJAM 03/12/2014 - Pág. 166 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0633549-73.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: SAIRO DA COSTA CASTRO Em deferimento ao pedido do autor, realizado por patrono com procuração nos autos, homologo a desistência requerida para que surta seus efeitos jurídico

TJSP 16/09/2022 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2523 A.F.F. - O.M.D. - É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração oferecidos por serem tempestivos. No mérito, deixo de acolher a pretensão do(a) embargante, pois as alegações apresentadas não se referem às hipóteses do art. 1022 do CPC, de modo que seu inconformismo deve ser questionad

TJAM 14/05/2021 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 224 a decisão de fls. 57/58 para determinar a inversão do ônus da prova, no sentido de determinar à requerida a realização de perícia no medidor de energia da unidade consumidora objeto dos autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a ser realizada pelo corpo técnico especializado da concessionária, em dia, hora e local previamente i

TJAM 27/07/2017 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, nomeando, ainda, como fiel depositário do bem litigioso, representante legal do requerente.Em caso de a parte ré não ser encontrada no logradouro declinad

TJAM 05/05/2015 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Leste S/A - Oi - Pelo exposto, sem maiores considerações a respeito da lide, Julgo Extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. P. R. I. Arquivese. ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/A

TJAM 18/08/2014 - Pág. 193 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB 12506/ES) Processo 0206667-34.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Requerente: ROBERTO CESAR LIMA DOS SANTOS - Requerida: ESABESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL - Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se o Requerido para cumprir voluntariamente a decisão, no prazo de 15

TJAM 13/08/2020 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo 0634781-86.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Amazonas Distribu

TJSP 28/01/2019 - Pág. 3448 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3448 processuais, sem condenação em verba honorária ante à ausência de resistência específica ao pedido. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) -, sem

TJSP 20/06/2017 - Pág. 2899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2899 Processo 1010310-43.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Garcia Sobrinho Determino que a parte autora recolha a diferença das custas do código 230, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:

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