Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa 3355 ALAN ANDRADE DA CRUZ - EPP CNPJ: 22.424.830/0001-89, jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA CNPJ: constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 50.976.729/0001-76 Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão r

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 913 nestes autos, determino o arquivamento do feito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22f9bbc Intimem-se as partes. proferido nos autos. CHAPADAO DO SUL/MS, 19 de agosto de 2021. Vistos, KEETHLEN FONTES MARANHAO Diante do trânsito em julgado do acórdão de 28cb34f, que deu Juíza do Trabalho Titular provimento ao recurso do sindicato-autor, pa

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 212 verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade, dispensar o relatório, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré em Relator : DES. NICANOR DE ARAÚJO LIMA procedimento sumaríssimo e das contrarrazões do autor e, no Recorrente : ROBERTO CICERO DA SILVA mérito, dar-lhe parcial provimento,nos termos do voto do Advogado(s) : Alexandre Leonel Ferreira Desem

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3422 BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- atualizado do débito, considerando-se desde já citada para o style: normal;} P.NORMAL {font-family: 'Times New Roman';font- respectivo pagamento e sujeita a bloqueio de contas bancárias. size: 10pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P {margin-top: Composição das verbas envolvidas no acord

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 18ª Vara do Trabalho do Recife-PE 7649 - TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA PROCESSO Nº 0000267-03.2015.5.06.0018 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER AUTOR: PEDRO JURUBEBA PEREIRA CAVALCANTI JUDICIÁRIO RÉU :TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. 18ª Vara do Trabalho do Recife-PE CERTIDÃO PROCESSO Nº 0000271-40.2015.5.06.0018 - AÇÃO TRABALHIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2038 Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios. Intime-se. SALVADOR, 16 de novembro de 2021 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO 214 Claudemir Liuti júnior(OAB: 10636/MS) Intimado(s)/Citado(s): - VRA COMERCIO LTDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024241-03.2021.5.24.0101 (RORSum) Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e ACÓRDÃO 1ª TURMA Juiz Convocado Júlio César Bebber. Presente o repr

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 nos autos não tiveram o condão de abalar a honra e a dignidade da parte autora, razão pela qual a improcedência do pedido de reparação é medida que se impõe. Por fim, tenho que em sede de responsabilidade civil extracontratual a correção monetária e os juros de mora devem incidir desde a data do evento danoso (Sumulas 43 e 54 do STJ e 562 do STF). Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 do processo (artigo 300, caput, do CPC/15), vedada a sua concessão quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (artigo 300, §2º, do CPC/15). Na espécie, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência recursal. Quanto à probabilidade do direito invocado, entendo que as limitadas provas trazidas no âmbito do agravo de instrumento, recu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 324 Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 8050483-79.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FARIAS ARAUJO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intim