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roberto da silva lima - Página 368

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3.769 resultados encontrados para roberto da silva lima - data: 06/08/2025

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IOEPA 22/10/2021 - Pág. 113 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ***52299;NONATA CRISTIAN LIMA DE SOUZA, ***67268;OBERLANDIO MARQUES DE AQUINO, ***75291;OCENILDO TEIXEIRA BAIA, ***15287;OCIMAR MELO CARVALHO FILHO, ***88272;OCINETE BARROS DA COSTA, ***81234;ODELEIDE DA SILVA MONTEIRO, ***39220;ODENILSON CONCEICAO GOMES, ***70225;ODON EVAR DA SILVA NETO, ***07298;ONAIDAN GOMES DE JESUS, ***04290;ORLANDO RIBEIRO OLIVEIRA, ***69200;OSMANY BARRA FARIAS JUNIOR, ***37281;OSMAR SOARES DA SILVA, ***15220;OZINALDO ALVES FREITAS, ***01

TJSP 29/11/2018 - Pág. 2457 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2457 fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral d

TJSP 16/11/2011 - Pág. 3264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 3264 2008, ditada pelo BACEN, ficou entendido que a TAC estaria proibida. A resolução estabelece todas as tarifas que podem ser cobradas pelos bancos e não contempla a TAC. Por via de conseqüência, entende-se que não pode ser cobrada. Ademais, o Código de Defesa do Consumidor estabelece de forma incisiva a

TJAL 16/12/2016 - Pág. 86 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1765 86 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILVA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0815/2016 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL) - Processo 0500552-88.2011.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: Josival Fi

TJDFT 08/05/2017 - Pág. 2033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 feito. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Samambaia - DF, terça-feira, 02/05/2017 às 21h22. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito . Nº 2015.09.1.023550-5 - Procedimento Comum - A: SEBASTIAO DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF029587 - Izabel Cristina Diniz Viana. R: MARIA DOS REIS GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Trata-se de ação de Procedimento Comum ajui

TJDFT 18/09/2015 - Pág. 970 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 n. 8.906/94, "o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano"; Forneça contrafé. Brasília - DF, terçafeira, 25/08/2015 às 19h24. NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.

TJAL 25/03/2021 - Pág. 511 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 511 ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700109-68.2021.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível Bancários - AUTORA: Maria Cicera de Melo Silva - Diante do exposto, em atenção ao princípio da cooperação processual e à vedação à decisão surpresa, determino, com fundamento nos arts. 10 e 321 do Código de Pr

TJSP 20/10/2021 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1293 terreno’, fazendo expressa referência ao ‘mês de ocupação’ (fl. 205), que somente cessou com a reintegração de posse. Cumpre registrar, ainda, que todas as questões suscitadas pelas partes foram rebatidas de forma satisfatória pelo expert, por ocasião dos esclarecimentos prestados às fls. 238/

TJAM 27/04/2021 - Pág. 260 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 260 ADV: KÁTIA DE OLIVEIRA PINHEIRO LEITÃO (OAB 4333/AM) - Processo 0645356-46.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.C.O. e outro - Vistos etc. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita apresentada na petição inicial. O processo deve seguir em segredo de justiça. A obrigaç�

IOEPA 02/10/2019 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 NEDITA CARVALHO PANTOJA; 212111399, BENEDITA DE FATIMA FARIAS DOS SANTOS; 212112287, BENEDITA FARIAS CALDAS; 212106116, BENEDITA LOBATO DE OLIVEIRA KARAJA; 212109649, BENEDITA MONTEIRO ESQUERDO; 212100358, BENEDITA OLIVEIRA REIS; 212100527, BENEDITA RAIMUNDA DA COSTA GONCALVES; 212113353, BENEDITO DE JESUS FERREIRA; 212112467, BENEDITO MOREIRA VIEIRA; 212100819, BENILDA FERREIRA DA COSTA CANTO; 212103388, BENILSON RIBEIRO DA SILVA; 212104209, BENITA MONTEIRO M

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