Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Vara do Trabalho a fim de receber Alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0028600-77.2014.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-00286/2014-026-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante JARAILTON SEBASTIAO BEZERRA ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691PB.) Reclamado LAFARGE BRASIL S.A. Advogado do Reclamado BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353PE.) Ficam as part

Poder Executivo ● 11/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 284 - Determinar o exercício da servidora ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE, Médica Clínica, matrícula nº 383.156-6/ SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, a fim de exercer suas funções no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco/ CEATOX, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021. N°. 285 - Determinar o exercício da servidora MARIA SIMONE SANTOS DE MOURA, Auxiliar em S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

377, 385-390, 405-409 alegando que a autora nunca exerceu a posse sobre o bem, pelo que não poderia invocar a proteção possessória. Ainda, que a pessoa que foi sorteada não se interessou pela função social destinada, o que faz presumir que o sorteado já tem moradia. São pessoas de baixa renda, estão inscritas nos programas sociais de moradia e têm filhos menores.Às f. 420-424 a CEF requereu a exclusão de ANDREA FIRMO PIMENTEL e substituição por EDNOR DO NASCIMENTO SANTOS, assim co

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0055400-79.2013.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00554/2013-026-13-00.1 Reclamante WILLIAMS KENNEDY DA SILVA AMORIM Advogado do NYEDJA NARA PEREIRA Reclamante GALVAO(OAB: 7672PB.) Reclamado DARCY ROBERTO DE ANDRADE LIMA Advogado do Reclamado PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL(OAB: 16381PB.) Exequente UNIÃO Ficam as partes cientes que no presente feit

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 259 do Amarante/CE, por nomeação legal, etc. CONSIDERANDO o período carnavalesco compreendido entre os dias 18 à 21 de fevereiro do corrente ano; CONSIDERANDO o crescente número de desagradáveis fatos envolvendo crianças e adolescentes; R E S O L V E: DETERMINAR, em caráter excepcional, aos Agentes de Proteção oficiantes nesta Comarca, durante o aludido período, a rea

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deram as Leis n.º 8.540/92 e n.º 9.528/97.Por oportuno, o empregador rural pessoa física não está obrigado ao pagamento da COFINS, não se podendo falar, assim, em bis in idem, mas apenas a tributação de uma das bases econômicas previstas no artigo 195, I, da CF, sem qualquer sobreposição.Assim, sendo devidas as contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo empregador rural pessoa física apenas a partir da entrada em vigor da Lei n.º 1

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 440 352 EDITAL DE INTERDIÇÃO A Dra. Cynthia Nóbrega Pereira, Juíza Substituta desta Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem que, por este Juízo e Secretaria de Vara Única, foram processados os termos da interdição de FRANCISCO EURIMAR LÚCIO, a requerimento de sua esposa MARIA DE FÁTIMA PAULO LÚCIO, tendo a respectiva

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783PB..) Perito do Juízo FELIPE QUEIROGA GADELHA DESPACHO 1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela reclamada, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões. 3. Decorrido o interstício legal, com ou sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deram as Leis n.º 8.540/92 e n.º 9.528/97.Por oportuno, o empregador rural pessoa física não está obrigado ao pagamento da COFINS, não se podendo falar, assim, em bis in idem, mas apenas a tributação de uma das bases econômicas previstas no artigo 195, I, da CF, sem qualquer sobreposição.Assim, sendo devidas as contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta da comercialização de produtos pelo empregador rural pessoa física apenas a partir da entrada em vigor da Lei n.º 1

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 9417/PB) HOSPITAL SANTA PAULA LTDA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) UNIÃO - (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIAO) (PROCURADOR CHEFE DA