Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 803 não haver desequilíbrio contratual, faz-se necessária, nos termos do art. 51, § 2º, do CDC, a apuração de percentual adequado e razoável de majoração da mensalidade em virtude da inserção do consumidor na nova faixa de risco”. Assim sendo, entendo que o reajuste a ser aplicado na mensalidade dos r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 179 Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Herdeiro: Gema Sandini Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ficam as beneficiárias Sergia Zillda Cardoso e Olidia Ferreira Barbosa cientes de que foi efetivado o cadastrament

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0033700-13.2014.5.13.0026 Processo Nº RTSum-0055400-79.2013.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-00337/2014-026-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE EVARISTO DA SILVA ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260PB..) VIVA CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E ADMINISTRAÇOES LTDA Notificação Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente da devol

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº. 574 /18, DE 20 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 133 - 9 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Básica n.o 01/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), resolvem de comum acordo celebrar o presente Termo de Cooperação para garantia de acesso, que se regerá pelas normas gerais da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 28 de setembro de 2017 e as demais legislações aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem po

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 138 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GIOVANNY BATISTA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.013-5/SES no Hospital Dr. José Alventino de Lima/Belém de São Francisco, no período de 06/12/2003 até 31/12/2019. Repartições Estaduais N°. 139 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X ROBERTO DA SILVA MENDES(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X AILTON DE ALMEIDA(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X ODILAR COSTA RONDON(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - ALTAIR PEREIRA DE SOUZA) X MERCEDES DA SILVA(MS003107 - JEOVA FERREIRA DE OLIVEIRA E MS004872 - AL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002506-97.2003.403.6183 (2003.61.83.002506-8) - ANTONIO LOURENCO DE FARIAS(SP129888 - ANA SILVIA REGO BARROS E SP125434 - ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO LOURENCO DE FARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, em face dos pagamentos, conforme comprovantes de fls.375 e 378. Oportunamente, certifique-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos a esta Vara Federal.Requeiram, no prazo de 05 (cinco) dias, o quê entenderem de direito.Intimem-se. 0004524-18.2004.403.6002 (2004.60.02.004524-8) - JOAQUIM ARAUJO NETO(MS005564 - PALMIRA BRITO FELICE) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando tratar-se de caso afeito à Fazenda Nacional, remetam-se os autos ao SEDI, para inclusão da União Federal no polo passivo, como sucessora do INSS, nos termos da Lei 11.457/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004432-36.2010.403.6000 (98.0000629-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000062965.1998.403.6000 (98.0000629-0)) UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1266 - RONILDE LANGHI PELLIN) X MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO A UNIÃO interpôs os presentes embargos à execução em face de MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO, onde objetiva ver reduzido o valor da execução de sentença contra si proposta, ao argumento de que no cálculo do embargado foram incluídos, indevidamente, j