Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1290 363012005007128-4/000001. Ordem nº. 4556/2007-00001 - SEF. Antigo 1351/2005-A - 2ª Vara. VISTOS. CARLOS ROBERTO DE LIMA DROGARIA ME. opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO-FESP, alegando em síntese, inépcia da inicial, que os juros de mora calculados, estão em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1677 Não há nos autos, por ora, elementos que indiquem dúvida razoável acerca da higidez mental do acusado MARCELO, conforme manifestação Ministerial de fls. 142/143. Intimem-se os defensores. Ciência ao Ministério Público. Dil.Int. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), ANDERSON DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1756 Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIA NAUTICA MOJI MIRIM LTDA - Fls. 251 - Processo nº. 363011998006726-0 Ordem nº. 6294/2008 - SEF. Ante a certidão exarada nos autos de Embargos à Execução em apenso (fl. 235), a qual informa ter transitado em julgado o V. Acórdão proferido naquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 755 Processo 1002787-97.2018.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Luís Antônio Bonfin - 1. Defiro, por ora, a pesquisa de endereço da parte executada pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. 2. Encontrado endereço diverso destes autos, intime-se a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1844 manifestação da fazenda exequente. No mais, conforme já determinado a fl. 197, voltem os autos à fazenda exequente a fim e que se manifeste especificamente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 181/193, advertindo-a que trata-se da ulterior oportunidade de exercer o contraditório. Concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2047 Processo 0004225-32.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004225) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Super Watts Indústria Elétrica Ltda - Vistos.Fls. 111: Estando devidamente citada, defiro a penhora de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento mensal bruto da executada, nos seguintes termos:Será depositário dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1569 363.01.2005.007129-7/000001-000 - nº ordem 3171/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - CARLOS ROBERTO DE LIMA DROGARIA - ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 11 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que aos 03 de março de 2009, TRANSITOU EM JULGADO a R. Sentença de fls. 09/10. NADA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1787 IRMÃOS DAVOLI S/A, processo nº 7474/2008 - SEF, com base no artigo 26 da Lei 6.830/80-LEF. Fica desde já levantada a penhora sobre o(s) bem(s) que garante(m) este, caso haja(m). Ficam também desde já intimadas as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1193 Vistos. Por ora, defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita” Cite-se o requerido. Oficie-se, desde já, ao Imesc solicitando data para a realização de exame de DNA. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 666.10.000928-0 - Execução de Alimentos - Obrigação de Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1672 363.01.2005.010116-1/000000-000 - nº ordem 4222/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CASA DAS BATERIAS SANTA CRUZ LTDA - ME - Fls. 21 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012005010116-1. Ordem nº. 4222/2008- SEF. Antigo 1593/2005 1ª Vara. Fls. 19/20, Defiro. Designe o Sr. Escrevent