Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 141 ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, deven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1068 Processo 1082555-53.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivete Grigório Taveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 313 como emenda à inicial. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada a certidão faltante. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1913 débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca dep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 218 SP), CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/SP) Processo 1075136-16.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1133594-60.2018.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Fabiana Aparecida Machado Ribeiro - - Gabriel Machado Ribeiro - - Gustavo Machado Ribeiro - Vistos. Ao Ministério Público. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 946 e 4 da Quadra 33 e Alameda das Primaveras, nºs. 12, 13, 14 e 15, Quadra 27, Bougainville Residencial, ambos no Município e Comarca de Peruíbe-SP (fls. 460/512), para a garantia da futura partilha, e o bloqueio de 50% (cinquenta por cento) de tais bens, ficando nomeado o autor, J. R. F., como depositário, para todos os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 195 Flavia Munhos Granja Acessibilidade Me - Gmg - Vistos. 1- Ante o resultado negativo da tentativa de bloqueio de numerário pelo sistema Bacenjud, requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento. 2- Na omissão, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2234 última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de isenção, venha certidão de regularidade fiscal. Ou, ainda, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1037 DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para: 1) que seja suspenso , até ulterior decisão deste Juízo, o nome da parte autora, dos cadastros de restrição de crédito em relação à(s) dívida(s) discutida(s) nestes autos; 2) para determinar que a parte ré abstenha-se de cobrar extrajudicialmente a dívida at�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 3064 consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude da gratuidade de justiça. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1911 à citação para execução ou a intimação para o cumprimento de sentença se dá objetivamente por força de lei, abstraindo-se a análise do elemento subjetivo dos envolvidos nas alienações (art. 593, inciso II, do CPC). Os negócios jurídicos são válidos entre as partes que os entabularam, mas ineficazes perante