Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1798 pela contadoria judicial, atualizado até setembro de 2009 - Descontos de contribuição previdenciária e de assistência médica Inadmissibilidade - Verbas de natureza indenizatória que não podem sofrer descontos - Precedentes da Câmara e desta E. Corte de Justiça - Sentença mantida. Recurso improvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1867 III, § 1º do Código de Processo Civil). Diante do exposto, nos termos do citado artigo, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: VERONICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP) Processo 0010632-73.2012.8.26.0161 (161.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2081 eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/035801-1 dirigi-me ao endereço: á Rua João Batista Capitânio, 84, bloco 03; apto.36B, Alves Dias, SBC, e, aí sendo, deixei de INTIMAR os requeridos CRISTIANE DE ANDRADE MORGADO PALOMINO e ANDRÉ DE CAMARGO PALOMINO, por ter sido informa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1400 14 Martelos Lataria de Automóveis Ltda. R$ 2.644,54; Domingos Borges Leal R$ 10.556,29; Domingos Carlos Mota de Souza R$ 13.702,88; Domingos Moreira R$ 3.654,10; Domingos Motors Nec. Funilaria e Pintura Ltda. ME R$ 2.594,33; Domingos Rodrigues Montaro R$ 5.075,14; Domínio Transportadora Turística Ltda. R$ 24.073,02; Donisete Pereira Sales ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1670 considerações, resolvo o mérito com fulcro no art. 269, I, CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por CÍCERO ROBERTO FERNANDES CORREA e KATIA KELI MOREIRA DA SILVA em face de ANDRÉ SANTOS DE MOURA, para declarar rescindido o contrato existente entre as partes e, em consequência, decretar o despejo, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008474-95.2010.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS) X ELISETE REGINA QUESSADA BASSETTO(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS) X MARCOS ROBERTO FERNANDES CORREA(SP301904 - TAINA VIEIRA PASCOTO) X CRISTIANO PACCOLA JACCON(SP301904 - TAINA VIEIRA PASCOTO) X JOFARMA COM/ DE MEDICAMENTOS LTDA(SP052887 CLAUDIO BINI E SP299616 - FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA) X ATIVA COML/ HOSPITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1224 (OAB 171605/SP) Processo 0900147-66.2012.8.26.0103 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Pedro José de Araújo Neto - Banco Bradesco S/A - Pedro José de Araújo Neto - Pedro José de Araújo Neto ajuizou a presente ação em face de BANCO BRADESCO S/A alegando, em síntese, que no dia 13 de março de 2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1669 preenchimento de formulário expedido pelo empregador. (...). Ao final, o julgamento restou assim ementado: EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM. RUÍDO. 1. Uma vez exercida atividade enquadrável como especial, sob a égide da legislação que a am

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TITULAR DE MANDATO ELETIVO (PREFEITO MUNICIPAL) AINDA NO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - O Supremo Tribunal Federal tem advertido que, tratando-se de ação civil por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), mostra-se irrelevante, para efeito de definição da competência originária dos Tribunais, que se cuide de ocupante de cargo público ou de titular de mandato eletivo ainda no exercício das respectivas funções, pois a ação civil em quest�

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas a comparecerem no DIA 25 de novembro de 2015, às 16h40min, na CECON - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE BAURU, localizada no 7º andar do Fórum Federal de Bauru, para a realização da audiência de tentativa de conciliação. O Fórum Federal de Bauru localiza-se na Avenida Getúlio Vargas, nº 21-05, Jardim Europa, e maiores informações podem ser fornecidas através do telefone (14) 2107-9512. 0003929-06.2015.403.6108 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATI