6.130 resultados encontrados para roberto fernandes novelli - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3579 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a guia de levantamento judicial em favor da parte autora, encontra-se disponível no cartório do ME/EPP, na Rua Augusta, 303 . Nada Mais. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP) Processo 1000716-98.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3748 de declaração de fraude à execução. 12. Prejudicada a penhora de aluguéis da Rua Apeninos. Após a prolação da sentença nos embargos de terceiro acima mencionados (fls. 605/609), a decisão de fls. 624 deferiu a penhora de 50% dos aluguéis do imóvel da Rua Apeninos. Os executados indicaram a correta qualifica�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3590 informações da Receita Federal pelo sistema Infojud, constatou que os exequentes declaram renda à Receita Federal desde 2019 de valores bastante expressivos e incompatíveis com o benefício que lhes havia sido concedido. A declaração de renda não foi juntada aos autos para preservação do sigilo fiscal e os própri
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 3309 a parte requerida, por carta postal. Não havendo acordo entre as partes, o prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 do CPC, será contado a partir da realização da audiência. Int. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP) Processo 1003942-97.2017.8.26.0011 - Execução de Títul
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 988 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 1. Hipótese em que Willian Coelho ajuizou ação indenizatória em face da Fazenda do Estado de São Paulo, tendo em vista que, em 11.5.1998, foi vítima de acidente automobilístico envolvendo viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo conduzida por agente da ré, causador do dano. D
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 2182 FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP) Processo 0208704-82.2009.8.26.0008 (008.09.208704-0) - Procedimento Ordinário - MILTON HABIB - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos, etc. Trata-se de ação condenatória movida por MILTON HABIB em face de ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, ambos qualif
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1368 requereu prioridade na tramitação em razão de ser idosa e impugnou a gratuidade da justiça concedida. Defendeu a carência da ação, por não haver pretensão resistida. Sustentou questão prejudicial, pois o imóvel só poderia ser alienado se houvesse alvará judicial a ser concedido no processo de inv
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1604 05 (cinco) UFESPs para cada parcela (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6). Execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o devedor cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de citação ou intimação
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 786 antecipando-se a tutela, determinar a imediata suspensão do direito de visitação do agravado, bem como a concessão de tutela inibitória, para que o recorrido se abstenha de tentar viajar com a criança no dia 20 de abril p.f, e no mérito a reforma da decisão. É o relato. Extrai-se dos autos que a guarda da filha seria exercida
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4186 SILVA BRITO (OAB 123044/SP), TANIA MARIA CUIMAR CARVALHO (OAB 131482/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP), JULIA AZEVEDO MORETTI (OAB 234468/SP) Processo 0007563-56.2016.8.26.0011 (processo principal 0121219-35.2009.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Renato Costa Ferreira -