34 resultados encontrados para roberto g. bezerra cavalcanti jr. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 apelação civel nº 0045261-25.2011.815.2001. origem: 17º vara civel da comarca da capital. apelante gilberto martins de souza outros advogado: glauco josé da silva soares oab/pb 4305 e outros Apelante: unimed joão pessoa cooperativa de trabalho médico advogado:felipe ribeiro coutinho oab/pb 1
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 128 por danos morais, que deve ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ); c) declarar a nulidade do protesto de nº 305303, relativo à duplicata mercantil 013708-2-3, objeto da certidão de fl. 31, lavrado pelo 2º Ofício de Notas e Protestos de Títulos
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2342 128 por danos morais, que deve ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo INPC a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ); c) declarar a nulidade do protesto de nº 305303, relativo à duplicata mercantil 013708-2-3, objeto da certidão de fl. 31, lavrado pelo 2º Ofício de Notas e Protestos de Títulos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 237 9815/CE) - Processo 0899917-26.2014.8.06.0001 (apensado ao processo 0846995-08.2014.8.06.0001) - Embargos à Execução - Títulos de Crédito - EMBARGANTE: Proenso Projetos Engenharia Solos Ltda - EMBARGADO: SAVIO LUIZ MOREIRA DE SOUSA - III - DISPOSITIVO Pelos fundamentos de fato e de direito alinhados, e por toda a documentação constante dos autos, com base no artigo 487,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 9 ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): HERDEIROS DE SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr. (OAB/PB – 10.217). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. HELENE VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/PB 21.026) E OUTRA. AGRAVADOS: ANA CRISTINA BORGES LUCENA E OUTROS. ADVOGADOS: ALBANI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016099-77.2014.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL; TELEMAR NORTE LESTE S/A., Recorrido: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, intimação a Bel. JOSEMILIA DE FÁTIMA B. GUERRA CHAVES – OAB-PB Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 efetiva falta funcional por dolo ou fraude, e nunca contra o mérito de decisões judiciais devidamente fundamentadas, sob pena de ofensa à independência judicial - 5. Não se constatando qualquer indício de descumprimento pelo Magistrado de seus deveres e obrigações no desempenho de suas funções, o arquivamento da reclamação pelo douto Corre
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- agravo interno nº 0806549-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira agravante: BANCO BRADESCO S/A, Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 agravado: FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE oab/pb 26,712 e outros RELATOR: EXMO. DES. JOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810559-25.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/ PE Nº 16.983 APELADO: ROSICLEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 10 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGARD ANDRADE LEITE (OAB/ PB N.º 28.493). APELADOS: ANIELE ANDRADE GOMES DA SILVA, LOURDES BEATRIZ ANDRADE DE VASCONCELOS E JOSÉ MARCOS MENDES DE VASCONCELOS. ADVOGADA: ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO (OAB/RJ N.º 229.028). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE