TJPB 17/03/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- agravo interno nº 0806549-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira agravante: BANCO BRADESCO S/A, Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 agravado: FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE oab/pb 26,712 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- Apelação Cível nº 0847333-68.2019.815.2001.
Origem: 14ª Vara da Capital Apelante: Eliane Bezerra da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva
OAB/PB 27.460 Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci I OAB/PB
178.033 A,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- Apelação Cível nº 0803039-27.2016.8.15.2003
Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Rubenita Gomes Rodrigues Advogado: Victor Salles de
Azevedo Rocha OAB/PB 19.965 Apelado: Banco Panamericano S/A Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB
22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- Apelação Cível nº 0004560-12.2013.8.15.0171
Origem: 1ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A.
Advogados: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros Apelado: Abílio Martins de França Advogada:
Mônica Patricia Marsicano de Sousa OAB-PB 19.290 e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149-Apelação Cível nº 0800767-20.2020.8.15.0031
Origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Geraldo Alves Pereira advogado: Walcides Muniz OAB/PB 3.307
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- Apelação Cível nº 0805600-65.2019.8.15.0371
Origem: 7ª Vara Mista de Sousa Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica S.A. Advogados:
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268 Apelado: Petrucia Ginara Pereira Advogado: Ramon
Ramalho Lins OAB-PB no 24.536
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801606-51.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS, OAB/PB 26.822 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, OAB/
PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0020231-85.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: LUCIANO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR, OAB/PB 9977
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821132-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862125-32.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADO: WEBER PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: WALMIRIO
JOSÉ DE SOUSA, OAB/PB 15.551
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830624-89.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADO: GUILHERME BEZERRA LYRA CUNHA ADVOGADO: PETRÔNIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO, OAB/PB 18.220
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002459-32.1999.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TRANSPORTADORA NORDESTINA LTDA ADVOGADO:
ROBERTO G BEZERRA CAVALCANTI JR, OAB/PB 10.217 APELADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA, OAB/PE 29650
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080968424.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: EDICLEIDE SILVA
E SOUSA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS, OABPB 20.107 AGRAVADA: M.J.D.S
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002207-09.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
APELADO: WALDENILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA
(OAB/PB 14.185) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800286-62.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401 APELADO: EVANDRO JOSÉ CORREIA
ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH, OAB/PB 19.193
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856567-74.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DAPARAÍBA APELADO: JULIO CESAR DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013138-71.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADO: MAURICIA DA SILVA
FERREIRA DAMIÃO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0773633-79.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOAQUIM
SANTIAGO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0796907-72.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081366039.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: CARLOS
ALVES ADVOGADO: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA, OAB/PB 18186
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801720-81.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MICHELLE ALICE SILVA
ADVOGADO: CLEILSON ANTÔNIO S. L. DE MORAIS OAB/PB 25.986 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081390550.2020.8.15.0000 VARA DE ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RICARDO
SINACHI DE OLIVEIRA E DALVANI FRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE
LIMA – OAB/PB 13.139 AGRAVADA: BIANCA FRADE SINACHI DE OLIVEIRA
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JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADOS: MARIA DO SOCORRO SOARES DE CÂMARA
E OUTROS ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO, OAB/PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800791-58.2015.815.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO PRIMEIRO APELANTE: WIGNA TORRES DE MEDEIROS VIEIRA
ADVOGADO: JACKSON FONSECA DA SILVA, OAB/RN 4340 SEGUNDO APELANTE: WANICLEIDE LEITE
FAGUNDES ADVOGADO: MÔNICA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, OAB/PB 21.553 APELADOS: WIGNA
TORRES DE MEDEIROS VIEIRA, WANICLEIDE LEITE FAGUNDES E CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
ADVOGADO: ANA KATTARINA B. NÓBREGA, OAB/PB N° 12.596
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802753-78.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ADRIANA FRANCELINO DE ANDRADE SILVA,
REPRESENTADA POR GLAUBER FRANCELINO DE ANDRADE ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DAPARAÍBA 2ª APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081423025.2020.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: BENTONORTH
MINERAIS LTDA ADVOGADO: DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO, OAB/PB 23.332 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DAPARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005229-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01 APELANTE: ESTADO
DE PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DAPARAÍBA 02 APELANTE: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800192-59.2018.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: JULIANA DE
ARRUDA MARTINS ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES, OAB/PB 17488
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000826-71.2010.815.0781
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO:
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, OAB/PB 4246 A APELADO: EDBERTO SILVA MELO ADVOGADO: WAMBERTO
BALBINO SALES, OAB/PB 6846
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808544-68.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BATISTA FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: CRISTIAN DA SILVA CAMILO, OAB/PB 23.705 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-10.1999.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADO:
SEBASTIÃO QUEIROZ FERNANDES (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800233-65.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: MARIA LUCIANA
SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293 SEGUNDO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CONDADO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801728-77.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, OAB/SP 163.613
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0846201-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DAPARAÍBA SEGUNDO APELANTE: JOÃO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080239892.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ALEXANDRA PINTO
SANTANA FELIPE - ME ADVOGADO: EWERTON KLEBER LEITÃO COSTA OAB/PB Nº 23.654 E OUTRO
AGRAVADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A, RB COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, ELIAS
FERREIRA MENDES – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081535273.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 AGRAVADO: D. L. M. D. S., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA FRANCIELE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADA: JESSICA SENA DE SOUZA,
OAB/PB 24752
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800175-86.2019.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: A. C. O. D. S, REPRESENTADA POR SEU
GENITORA JOSEFA DE CASSIA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RANGEL QUEIROZ DE ARAÚJO,
OAB/PB 25.368 APELADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800184-93.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA APELADO: FRANCISCO ELOI FILHO ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE
COSTA, OAB/PB 21.617
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006994-25.2013.8.15.0251
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: SUENIA NOSOJI FILHA ADVOGADO: TACIANO FONTES
DE FREITAS, OAB/PB 9.366 APELADOS: IVANI DANTAS BARBOSA SOBRAL DE ANDRADE E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0027258-70.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADA: RAFAELA SANTANA
DE JESUS SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ROSIANA SANTANA DE SOUSA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875115-50.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: J. M. G. D. O., REPRESENTADO POR SUA
GENITORA CAMYLLA GALDINO GOMES ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA, OAB/PB 13998 APELADO:
GERALDO PESSOA D´OLIVEIRA NETO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810264-22.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810255-31.2016.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO TEIXEIRA BARBOSA
JÚNIOR ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES, OAB/PB 10.416 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LORENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822929-41.2016.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: ANA LUCIA DE MELO ADVOGADO: JULIANA JASIM
BEZERRA DE ALMEIDA, OAB/PB 20.727
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 189- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0036216-31.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: JOSÉ FÁBIO BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448-97.2013.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA DE ESPERANÇA APELANTE: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803028-71.2019.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEBASTIÃO DA SILVA FRAN-