3 resultados encontrados para roberto holanda de andrade vistas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2029 PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP) Processo 4004185-11.2013.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Família - O.O. - 1. Esclareça o autor, no prazo de cinco dias, a petição de fls.15, melhor especificando se se tratou de pedido de renúncia ao mandato que lhe foi conferido por seu cliente ou
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2009 ingressou a requerente com agravo de instrumento, sendo concedido efeito suspensivo pela Egrégia Superior Instância. Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão agravada. Com efeito, no regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos por sucessão excluem-se da comunhão, nos termos do art