Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1024 (RETR., 2CADD.031, 22/09/09 FOROS REGIONAIS I SANTANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DESPACHOS DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES: ANA PAULA TEIXEIRA MAFRA; ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO; LUCIANA BASSE DE MELO E RUBENS HIDEO ARAI J.E.C. 22/09/09. 09/132593 (UNIBAN) DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO PAULO MAURICIO BARBOSA X SY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5532 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2021 Processo 0008450-13.2002.8.26.0405 (405.01.2002.008450) - Execução Fiscal - Flavio Barone Pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 697 encargos cobrados nas operações realizadas por instituições financeiras públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional.” (Direito Civil Contratos em Espécie, vol. III, 3. edição, Atlas Jurídica, p. 242). Portanto, plenamente vigente norma que atribui ao Conselho Monetário Nacional a competê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 697 encargos cobrados nas operações realizadas por instituições financeiras públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional.” (Direito Civil Contratos em Espécie, vol. III, 3. edição, Atlas Jurídica, p. 242). Portanto, plenamente vigente norma que atribui ao Conselho Monetário Nacional a competê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2235 DERENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O entendimento desta Corte é no sentido de que não incide imposto de renda sobre o auxílio alimentação por possuir natureza indenizatória. Precedentes: REsp 1.278.076/RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma,DJe18/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3407 regularização do apontamento do cumprimento da penalidade no prontuário do autor, desbloqueando sua reabilitação, como alegado em contestação, devendo comprovar documentalmente. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/ SP) Processo 1006884-11.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2841 A tutela de evidência foi indeferida. No mérito, não há que se falar em sobrestamento do feito, ante o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 1.338.750 (Tema 1177), tendo assim decidido o Excelso Supremo Tribunal Federal: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CONSTITUCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1120 Processo 0042743-57.2002.8.26.0001 (001.02.042743-4) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Mercantil de São Paulo S/A - Roberto Losinfeldt Junior e outros - 1)Homologo o acordo de fls. 261/263 e com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta esta ação de EXECUÇÃO requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3309 Processo 0045906-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045906) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Fls. 200: Diga a FITO sobre o AR com a informação de “desconhecido”. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1000411-09.2022.8.26.0405 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 1334 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0701654-72.2010.8.26.0020 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 114904/SP - NEI CALDERON EXECTDA : JACQUELINE DA SILVA LIMA VARA:5ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE