Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1001 Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Não é vulnerável ou hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a inversão do ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1159 requisito fundamental para deferimento deste benefício, qual seja, a hipossuficiência ou vulnerabilidade técnica e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Não é vulnerável ou hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 908 conciliação, diante do desinteresse consignado na petição inicial. Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Indefiro a inversãodo ônus da prova, considerando as recent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1083 ônus da prova, considerando as recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que a Seguradora não possui o requisito fundamental para deferimento deste benefício, qual seja, a hipossuficiência ou vulnerabilidade técnica e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1124 20643258620198260000 SP 2064325-86.2019.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Craken, Data de julgamento: 01/04/2019, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/04/2019). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, nos termos do Comunicado CG 174/09. Cumpra-se na forma e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1124 20643258620198260000 SP 2064325-86.2019.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Craken, Data de julgamento: 01/04/2019, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/04/2019). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, nos termos do Comunicado CG 174/09. Cumpra-se na forma e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1158 e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Não é vulnerável ou hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1082 consignado na petição inicial. Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Indefiro a inversãodo ônus da prova, considerando as recentes decisões do E. Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 885 as recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que a Seguradora não possui o requisito fundamental para deferimento deste benefício, qual seja, a hipossuficiência ou vulnerabilidade técnica e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1066 parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a inversão do ônus da prova, nos termos pretendidos. R. decisão mantida. Recurso não provido”. TJ-SP - AI: 20643258620198260000 SP 2064325-86.2019.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Crake