Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, tendo aquela E. Corte, guardiã da exegese das leis nacionais, julgado, em referido âmbito, de modo desfavorável ao pólo recorrente, prejudicada a via recursal a tanto. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 25 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029694-14.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.029694-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 PAULO CARLOS ROMEO AGRAVADO PAULO CARLOS ROMEO AGRAVADO ADVOGADO(OAB: 101669/SP) SIMON KOZLOWSKI ADVOGADO(OAB: 101669/SP) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA CARLOS AGOSTINHO DE JESUS MENDES ADVOGADO(OAB: 384093/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SIMON KOZLOWSKI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13761 Processo Nº AP-1000509-13.2019.5.02.0083 Relator MARIA INES RE SORIANO AGR

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.02.009460-2/SP APELANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S/A SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA USINA SAO MARTINHO S/A SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA e outro(a) SP174377 RODRIGO MAITTO DA SILVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00094606720104036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por OS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2184 Processo 1532781-95.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Violeta Nassar - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: GERALDO DE ARAUJO LIMA FILHO (OAB 88941/SP) Processo 1533680-64.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bradesco Saude Sa - Vi

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. PIS/COFINS. ICMS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF e desta Eg. Corte, com supedâneo no art. 932, do CPC/2015, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Plenário do C. Supremo Tribunal Federal que, em sessão de julgamento realizada em 15.03.2017, ao apreciar o RE nº 574.706/PR, sob a sistemática da repercussão geral, por maior

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1342 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000439-89.2021.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Juarez Lirio De Souza Advogado: Maria Dalva Caires De Lima (OAB:BA35739) Advogado: Jaqueline Silva Dos Sant

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007246-42.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.007246-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : MILED ELLIS e outro MARCELO MISSAKA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CDI BRASIL IND COM PRODUTS COMPUT ALTA QUALIDADE LTDA SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA e outro CLEITON DA SILVA ALVES JUIZO FEDERAL D

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029694-14.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.029694-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELISETE BRAGA VARI JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR INDUSTRIAS ARTEB S/A LINDONICE DE BRITO PEREIRA G

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029694-14.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.029694-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELISETE BRAGA VARI JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR INDUSTRIAS ARTEB S/A LINDONICE DE BRITO PEREIRA G

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : MARISTELA SALETTI DE ARAUJO MARCELO AMARAL BOTURAO ELISETE BRAGA VARI JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2007.61.82.032888-8 12F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato : Resp. Particular a debater, por meio de exceção, responsabilidade tributária de sócios constantes da CDA - inadequação da via consagrada pelo julgamento do mérito E. STJ/RR/Resp. 1.110.925 - prejudicado ao mais que debatido. Vis