Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5015193-96.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, MULTIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO:ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO - MT11393/O D E S PA C H O 1. Converto o depósito (ID 21708213) em penhora. Intime-se a executada Multifort Ind e

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BANCO ITAULEASING S/A ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO ADV : SP250132 GISELE PADUA DE PAOLA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00164 AMS 338418 2010.61.00.014223-8 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MARIANGELA OMETTO ROLIM ADV : SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA ADV

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BANCO ITAULEASING S/A ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO ADV : SP250132 GISELE PADUA DE PAOLA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00164 AMS 338418 2010.61.00.014223-8 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MARIANGELA OMETTO ROLIM ADV : SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA ADV

Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARIANGELA OMETTO ROLIM ADV : SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA ADV : SP220567 JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00072 AMS 338418 0014223-20.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MARIANGELA OMETTO ROLIM ADV : SP167312 MARCOS RIBEIRO BARBOSA

Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00113 ApCiv 339075 0014473-04.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A ADV : SP169564 ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA ADV : SP111504 EDUARDO GIACOMINI GUEDES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00114 ApelRemNec 321950 0000913-63.2009.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA ADV : SP167312 MARC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos desarquivados. Considerando as recentes medidas adotadas pelo Tribunal Regional da 3ª Região para a virtualização do acervo de processos físicos em trâmite nas Unidades Judiciárias, bem como, que o sistema informatizado (PJe) possibilita garantir às partes a rápida e efetiva prestação jurisdicional, intime-se o Executado/Exequente a manifestar expressamente (por meio do endereço eletrônico [email protected], petição nos autos ou telefone 11-21723621/3601), seu in

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dado que afasta o caráter excepcional da requisição. 5- O não recolhimento do FGTS, como obrigação legal imposta aos empregadores, configura infração de lei, e a responsabilidade dos sócios, diretores e gerentes pela dívida deriva da imposição dessa responsabilidade, nos moldes do artigo 4º,§2º, da Lei nº. 6.830/80, que a estende para a cobrança de qualquer valor que seja tido, pela lei, como dívida ativa da Fazenda Pública, caso do FGTS, a teor do artigo 39,§2º, da Lei nº

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA EXECUTADO: MARIA DA PAZ DOS REIS DA SILVA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0010756-94.2015.403.6120 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA EXECUTADO: S.M.D. DE LIMA EQUIPAMENTOS - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0010757-79.2015.403.6120 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: MACR

Publicações Judiciais I ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de setembro de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000387-72.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.000387-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY SUZILENE BOTTAN NOVELLI SP227089 WILTON LUIS DE CARVALHO e outro(a) JOSE RICARDO NOVELLI SP180349 MANOEL DA GRAÇA NETO AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME SP160544 LUCIANA VILELA GONÇALVES e outro(a) 000

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5217 Tendo em vista a informação supra, retirem-se os autos da pauta de CRISTIANA MARTINEZ DE LIMA, JOSÉ EDUARDO MARTINEZ 13.05.2019. DE LIMA e JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA, intimando-se a Tendo em vista a informação supra, designo nova audiência UNA parte contrária, para resposta, no prazo legal. para o dia 10.06.2019, às 08:50 horas, ficando mantidas as Em que