Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1731 Alexandre Almeida - Apelante: Roberto Pauluci Munhoz - Apelante: Rodolfo dos Santos Peixoto e outro - Apelante: Marcelio Braga da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Toledo Munhoz (OAB: 82654/ SP) (Fls: 149) - Advogada: Dirce Leite Vieira (OAB: 322997/SP) (Fls: 369) - Advogado: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1717 Processo 1000836-29.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie Givaldo Menezes - Vistos. Fl. 329/341: manifeste-se o INSS. Após, cls. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1478 São Paulo - Advogada: Juliana Boer (OAB: 375697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171) 270 - 0002796-30.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator Marco Antônio Cogan - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2454 monetária a contar da data desta sentença. Condeno ainda o requerido ao pagamento das custas e verba honorária que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I. - Preparo Recursal: R$ 200,00; Porte de Remessa e Retorno de Autos: R$ 25,00 por volume. - ADV RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA OAB/SP 233797 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2408 Processo 1016177-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Jose Nivaldo da Silva - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 20/24 e JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1908 consigno que o disposto no art. 18 da Lei nº 7.347/85 aplica-se exclusivamente ao autor. Assim, por ocasião da publicação da sentença, intimem-se as partes quanto ao valor do preparo e porte de remessa e retorno. P.R.I.C. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2413 Cidmeire de Oliveira Andrioli (OAB: 217590/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2977 Nº 0005906-37.2013.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Denis Rogers dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Francis Cartier Domingos (OAB: 362842/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0009

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 Dispositivo Assim, julgou PROCEDENTE o pedido para, à luz do reconhecimento da procedência do pedido da parte autora pela ré, condenar a UNIÃO à: a) concretizar na próxima declaração de IRPF, ou declaração de isenção a ser apresentada pelo autor, eventual direito à restituição de IRPF alusiva ao exercício de 2015; e b) pagar À parte autora o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros pela taxa SELIC e correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1918 devidamente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilização administrativa.Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0700525-78.1997.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - APARECIDO LIMA PAE