Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2242 SP) Processo 1002176-57.2015.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.T. - M.C. - Ciência de todo o processado à Procuradora nomeada Dra. Cristiane Sorroche de Freitas, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do pedido. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP), ROBERTO TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1481 DENÚNCIA oferecida contra o acusado Erique Oliveira Guimarães, já que se encontram presentes as condições para o exercício do direito de ação penal e os pressupostos processuais.Há nos autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios de autoria o que, por ora, demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2268 1232 SUGANO (OAB 119298/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2684 da ação, já que, em vista da relação jurídica de direito material descrita na inicial, teriam praticado os atos de improbidade lá descritos por comissão ou omissão. A definição de responsabilidade é matéria atinente ao mérito a ser examinada na fase decisória. No que tange ao interesse de agir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1988 BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais em que o requerente visa a condenação do requerido, alegando, em suma, que teve seu dinheiro retido indevidamente no caixa eletrônico, o que lhe causou danos morais até ser ressarcido pela instituição financeira. É o relatório. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1902 no item 1, ficam consolidadas, desde logo, a favor do(a) autor(a), a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2386 médica, marcado para o dia 05/11/2015, às 15:00h., (Dr. José Henrique de Almeida Prado Di Giácomo))” - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS) Processo 0005373-37.2015.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.J.J.V. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1724 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo o(s) comprovante(s) ser(em) apresentado(s) em cartório, consignando-se que o sentenciado deverá estar munido de CPF. Deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça cientificá-lo de que o(s) depósito(s) deverá(ão) ser feito(s) no caixa do Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3167 RELAÇÃO Nº 0648/2016 Processo 0000068-38.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Hernani Cosme Valentin Magrini - O Ministério Público requereu e defiro que se tente a inquirição/intimação da vítima no endereço de sua genitora, conforme encontrado em seus sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2522 Federal. Faculto à autora a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de cinco dias. Defiro os quesitos apresentados pelo INSS em Juízo, devendo a serventia instruir o processo com cópia. Quesitos do Juízo: a) objetivamente falando, a parte autora é portadora de lesão deco