Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2447 apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2627 de compromisso (art. 664, CPC).2. Nomeio o(a) Dr.(a) JOAQUIM MARIA MATHEUS (OAB 117.100), procurador(a) dativo(a) do(a) requerente, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita.3. No prazo de 20 dias, PROVIDENCIE O INVENTARIANTE o aditamento às primeiras declarações, apresentando o plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2868 Processo 1001747-22.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Fixação - I.E.S.D. - - I.E.S.D. - H.C.S.D. - MANIFESTESE o autor, no prazo de quinze dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada à fl. 41. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 1001803-55.2017.8.26.0438 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2879 Processo 0001709-27.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00109487620148260077 - 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Birigui) - JOSÉ FRANCISCO PINATTI - Para o ato deprecado designo o próximo dia 11/10/2017, às 13:30 horas.Intime-se a testemunha.Proceda-se a nomeação de defensor para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1118 o pedido de concessão de aposentadoria. O benefício é devido a partir da data do requerimento administrativo, qual seja, 01/03/2014 (fls. 111), ocasião em que a autora já preenchia as condições para a concessão do benefício. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para reconhecer e declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1012 nas alegações. Ademais, a medida pretendida pela Autora representa impedimento ao exercício regular de um direito afeto à parte contrária, de modo que fica indeferido. Citem-se os requeridos para resposta no prazo de quinze (15) dias (art. 297 do CPC), consignando-se no mandado que, não oferecendo respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2100 - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0000811-24.2011.8.26.0438 (438.01.2011.000811) - Procedimento Ordinário - Sementes J C Maschietto Ltda Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Retifique-se a denominação da requerida com requerido às fls. 273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2009 Convênio OAB/DP. P.R.I.C. - ADV: PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES (OAB 118626/SP) Processo 0003116-73.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.B.S. - W.O.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com base no artigo 269, I, do CPC, o pedido de ação revisional de alimentos, movida por Luara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2122 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2015 Crime-F Processo 0000073-21.2014.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 942 de menores e incapazes. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de ação de divórcio proposta por Ivanildo Maurício e Neide Martins Vieira Maurício. A ação é procedente. Com efeito, o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, tendo em vista a desnecessidade de produção de outras p