Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: EMG/SEJUSP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3542. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE ABEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da implementação da política florestal. O prazo de duração do presente Termo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 22/11/2021. (a)Laio Verbeno Sathler - Supervisor Regional Mata (b)Eloísio Antonio de Castro - Prefeito Municipal 3 cm -22 1559084 - 1 Instituto Mineiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 04/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO MACHADO, 18 DE MAIO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APA RIO MACHADO Nº 01/2021 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - IEF, neste ato, devidamente representado pelo Supervisor Regional da URFBio Sul e pelo Gestor da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado - APA Rio Machado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11 de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b) André Luiz Rios. 5 cm -16 1713768 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Antônio Rodrigues Lima CPF: 242.750.856-04 Defesa Tempestiva / R$ 10.281,60 212581/2013 Gean Carlos Pessoa CPF: 888.113.956-15 Defesa Tempestiva / R$ 249.413,27 75600/2011 Geneci Pereira dos Santos CPF: 497.742.476-04 Defesa Tempestiva / R$ 25.447,40 92401/2012 Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) CONFIRMAÇÃO DE PENAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº 1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ 08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86 itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20. 2 cm -14 1543488 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: 3821 - Piau/ Juiz de Fora. A pedido da empresa torna sem efeito o aviso nº 174/2019 publicado no “Minas Gerais” em 19/10/2019 conforme desistência apresentada através do SEI nº 1300.01.0001300/2020-42. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº:046/2020 Processo: 3821/HOR/606 SEI/GOVMG: 1300.01.0003479/2020-88 Linha: 3821 Piau/ Juiz de Fora Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos LTDA Assunto: Linha 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Certidão de Registro do imóvel/Comodato/Imóvel Domínio Público (quando couber): Registro do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Ônus Reais do Imóvel emitida nos últimos 12 meses antes da apresentação da proposta de plano de trabalho que comprove a sua propriedade. Obs.: No caso de imóvel pertencente a órgão ou entidade da Administração Pública diverso do convenente, deverá ser apresentada