TJMG 23/11/2021 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da implementação da política florestal. O prazo de duração do
presente Termo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a
partir da data de publicação. Data da Assinatura: 22/11/2021.
(a)Laio Verbeno Sathler - Supervisor Regional Mata
(b)Eloísio Antonio de Castro - Prefeito Municipal
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - COBRANÇA
PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica os usuários
abaixo nomeados a respeito de débitos em aberto referentes à Cobrança
pelo Uso de Recursos Hídricos, conforme Documentos de Arrecadação
Estadual – DAEs listados a seguir.
Usuário: CLÁUDIO GILBERTO PATRICIO ARROYO. CNARH:
310007323383. CPF/CNPJ: 043.550.598-04. Valor atualizado: R$
3.857,66. DAE’s: 5801140749261; Código de barras para pagamento
(linha digitável): 85630000038 2 57660213220 0 13112580114 5
07492610224 0; Processo SEI 2240.01.0003498/2021-49.
Usuário: LUIZ SANGUINETTE AZEVEDO. CNARH: 310006531446.
CPF/CNPJ: 161.533.326-68. Valor atualizado: R$ 101.664,55. DAE’s:
5501143469213; Código de barras para pagamento (linha digitável):
85660001016 4 64550213220 4 20712550114 9 34692130224 3; Processo SEI 2240.01.0002239/2021-92.
O interessado poderá, conforme artigos 9º e 10 do Decreto Estadual
nº 46.632/2014 e artigos 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014,
apresentar defesa escrita dirigida à Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (DGAS) dentro
do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação. A peça de
defesa deverá se revestir dos requisitos determinados no art. 12 da Lei
nº 14.184, de 2002.
Na inviabilidade de quitação integral do valor, o interessado poderá
solicitar o parcelamento dos débitos, conforme estabelecido no Decreto
nº 46.668/2014, artigos 53 a 71. A não apresentação de defesa ou
pedido de parcelamento nos prazos estipulados, bem como o não pagamento dos DAEs, implicará em inscrição dos débitos em Dívida Ativa,
registro no Cadastro Informativo de inadimplência (CADIN-MG) e
consequente execução Fiscal.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários e apresentação
da defesa, o endereço para correspondência é DGAS/IGAM, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, 4143, Edifício Minas, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31.630-900 ou através do e-mail cobranca.agua@meioambiente.
mg.gov.br
Marcelo da Fonseca. Diretor Geral do IGAM.
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AVISOS DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PARTICULARES CREDENCIADOS DO EDITAL IGAM Nº 01/2020 1º
SEMESTRE 2021, DIA 21 DE AGOSTO DE 2021, À PÁG 25 E 26
NO DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS.O Instituto Mineiro de
Gestão das Àguas – IGAM, através da Comissão de Avaliação de Credenciamento de Observadores Hídricos, instituída pela Portaria IGAM
Nº 64, de 01 de outubro de 2020, para processar e julgar o credenciamento de particulares (pessoas físicas) regido pelo Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da publicação
da listagem de particulares credenciados do Edital IGAM nº 01/2020
1º semestre. Data da Publicação: Diário Oficial de Minas Gerais, no
dia 21 de agosto de 2021 (sábado), Seção Editais e Avisos, pág. 25/26.
Conforme Nota Técnica nº 34/IGAM/GMHEC/2021 – Processo SEI
2240.01.0000128/2018-62.Data de Assinatura: 17/11/2021.(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM.(b) Éderson Luís Telésforo
– Masp: 1.277.950-0 - Titular da Comissão.(c) Luiz Carlos da Silva –
Masp: 1.197.256-9 - Titular da Comissão.(d) Edson Pereira de Andrade
– Masp:1.016.687-4 - Suplente da Comissão.(e) Fabrizia Rezende
Araujo – Masp: 1.018.166-7 - Suplente da Comissão
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de Compras nº 2441002 00021 /2021 - SEI nº
2440.01.0000828/2021-89, referente ao Pregão Eletrônico nº
0004/2021 –Objeto: contratação de empresa especializada para prestação mensal de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para chamadas originadas de telefonia fixa e móvel no âmbito do Estado de Minas
Gerais, no sistema de tarifação reversa, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
documento. -Valor:R$ 5.958,64 (cinco mil, novecentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e quatro centavos -Dotação Orçamentária: 2441.
17.125.117.4433.0001.339040.04.0.59.1 - 2441.17.125.117.4295.0001
.339040.04.0.59.1
DA ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada
aceitável a proposta da licitante OI S/A (Antiga Brasil Telecom S/A)
– CNPJ 76.535.764-001-43, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto
da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n°
10.520/2002.
DA HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação àempresa declarada vencedora pela Pregoeira, a Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças, homologou o
procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n°
10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93.
Daniela Maria de Paula - Gerente de Planejamento, Gestão e
Finanças /Arsae – MG - Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
6 cm -22 1559040 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 69/2021,
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Prefeitura Municipal de Nova Lima
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2021
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - NUTRIÇÃO ENTERAL, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 06/12/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 23/11/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -19 1558084 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2021
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR, em atendimento à demanda
de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão
do pregão iniciará no dia 06/12/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 23/11/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -19 1558085 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO
INSTITUCIONAL – 001/2021 - RESULTADO
Comunicamos que o resultado dos classificados para o Chamamento
Público para Apoio Institucional para a realização da IV Semana de
Inovação, que ocorrerá no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021 está devidamente publicado no no site da Prodemge: www.
prodemge.gov.br e no site do Inova: www.inova.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -22 1559102 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO
INSTITUCIONAL – 003/2021 - RESULTADO
Comunicamos que o resultado dos classificados para o Chamamento
Público para Apoio Institucional para a realização da IV Semana de
Inovação, que ocorrerá no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021 está devidamente publicado no no site da Prodemge: www.
prodemge.gov.br e no site do Inova: www.inova.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -22 1559106 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
027/2021, Processo de Compra 5141001 101/2021, para contratação de
licença adicional de 120 TB (cento e vinte terabytes) do software Veritas NetBackup Enterprise Server (versão 9.0 ou superior), para proteção
de dados corporativos dos ambientes Open (servidores x86) e zVM,
instalados no Datacenter da PRODEMGE, serviços de suporte técnico
e atualização para 380 TB (trezentos e oitenta terabytes) e de capacitação para 8 (oito) técnicos. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão:03
de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.101/2021. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo Fio Guia, em regime de consignação, com
pacto adjeto de comodato dos instrumentais necessários a realização
dos procedimentos cirúrgicos na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
06/12/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -22 1558677 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 062/2021 - Aquisição de Enceradeira Industrial
350mm Bivolt. Empresa Adjudicatária: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS 07491273688 (CNPJ: 42.516.875/0001-90), Lote 01,
Valor: R$ 90.000,00; Lote 02, Valor: R$ 30.000,00.
1 cm -22 1558872 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219726/2019 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000019/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a TICKET GESTÃO EM
MANUTENÇÃO EZC S.A., inscrita no CNPJ nº 08.273.364/0001-57.
Objeto: “alteração subjetiva da contratada, devido àcisão parcial
societária entre aempresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ
03.506.307/0001-57 com a empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A., CNPJ 08.273.364/0001-57,ocorrida em 29 de
fevereiro de 2020”. O valor global do contrato permanece inalterado.
Data da assinatura: 22/11/2021. Assinam: Marcos Gonzaga Milagres
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Luciano Rodrigo
Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes pela contratada.
3 cm -22 1558741 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIANº 053/20
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS – HOSPITAL MUNICIPAL ELPÍDIO RODRIGUES PINTO COM INTERVENIÊNCIA DAAGÊNCIA TRANSFUSIONALDA IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E A FUNDAÇÃO HEMOMINAS/HEMONÚCLEO DE PASSOS. Objeto:
altera a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FATURAMENTO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS, do instrumento original.. Processo SEI
2320.01.0005846/2020-83.
3 cm -22 1559184 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIANº 015/20
CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SOLIDÁRIOS PRÓSAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASPAS COM INTERVENIÊNCIA DAAGÊNCIA TRANSFUSIONALDA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E A FUNDAÇÃO HEMOMINAS/HEMONÚCLEO DE PASSOS. Objeto: altera
a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FATURAMENTO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS, do instrumento original.. Processo SEI
2320.01.0005888/2020-16.
3 cm -22 1559171 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 030/20
CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE
CARMO DO RIO CLAROCOM INTERVENIÊNCIA DAAGÊNCIA
TRANSFUSIONALDA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E A FUNDAÇÃO HEMOMINAS/HEMONÚCLEO DE PASSOS. Objeto: altera a CLÁUSULA TERCEIRA
- DO FATURAMENTO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS, do
instrumento original.. Processo SEI 2320.01.0007253/2020-21.
3 cm -22 1559162 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIANº 033/20
CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ALPINÓLISCOM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PASSOS E A FUNDAÇÃO HEMOMINAS/HEMONÚCLEO DE
PASSOS. Objeto: altera a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FATURAMENTO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS, do instrumento original.. Processo SEI 2320.01.0006018/2020-95.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 102/2021
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII, conforme
edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 23/11/2021 até às
17h00min do dia 06/12/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Hematologista pediátrico, Médico Reumatologista,
Médico Cardiologista (área de atuação em Ecocardiografia), Médico
Cirurgião da Mão, Médico Cirurgião Plástico, Médico Clínico (área de
atuação em Toxicologia), Médico Clínico (área de atuação em Clínica
Médica), Médico Clínico (área de atuação em CTI), Médico Especialista (área de atuação em Faturamento), Médico Clínico (área de atuação em em sala de Recuperação Pós – Operatória), Médico Infectologista (área de atuação em Sala de Recuperação Pós-Operatória), Médico
Intensivista (área de atuação em Sala de Recuperação Pós-Operatória)
Médico Nutrólogo, Médico Oftalmologista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Ortopedista e Traumatologista, Médico ortopedista
e Traumatologista (área de atuação em Reconstrução Óssea) Médico
Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Generalista (área de atuação em Clínica Médica), Médico Generalista (área de
atuação em Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Radiologia, Ultrassonografia e Tomografia Computadorizada), Médico Cirurgião Geral,
Médico Anestesiologista, Médico Neurocirurgião, Médico Cirurgião
Vascular, Médico Radiologista e Diagnóstico por Imagem- (Radiologia, Ultrassonografia e Tomografia Computadorizada) e Médico Infectologista. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de
vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a
partir de sua homologação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
8 cm -22 1558974 - 1
3 cm -22 1559165 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9301383/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001525/2020-43. Objeto: Aquisição reagentes e produtos
químicos:PBS.Dotações orçamentárias: 4291.10.305.150.4431">4291.10.305.150.4431.0001.3
39030.13.0.92.1;2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1.Pregão
Eletrôniconº 240/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 21.775,52. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora Mendonça
e MirandaLtda. Assinatura: 19/11/2021. Glauco de Carvalho PereiraDiretor do Instituto Octávio Magalhães-Funed; Sílvia Ligório FialhoDiretora de Pesquisa e Desenvolvimento-Funed.
3 cm -22 1558898 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9295621/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000684/2021-49. Objeto: Contratação de serviços defornecimento de telefonia fixa, taxas, tarifas, instalações e ampliações.
Dotações orçamentárias:2261.10.122.705.2500.0001.339040.04.0.10
.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339040.04.0.10.1, 2261.10.303.116.1">2261.10.303.116.1
030.0001.339040.04.0.10.1, 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339040.04.
0.10.1, 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339040.04.0.10.1, 2261.10.571.0
76.4187.0001.339040.04.0.10.1, 2261.10.573.076.4189.0001.339040
.04.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 192/2021.Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 15.515,76. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Algar
Telecom S/A. Assinatura: 22/11/2021. Bruno Gonçalves Pereira- Diretor Industrial, Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, Glauco de Carvalho Pereira -Diretor do Instituto
Octávio Magalhães, Sílvia Ligório Fialho-Diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento /FUNED.
4 cm -22 1559074 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9301372/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001525/2020-43. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos: tetrametilbenzidina-tmb; anticorpos policlonal, anti igg
e igm; caseína láctea. Dotações orçamentárias: 4291.10.305.150.443
1.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.1
0.1;2261.10.303.116.1">2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.
4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 240/2021.Vigência:
12 meses. Valor: R$ 51.992,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Sigma Aldrich BrasilLtda. Assinatura: 22/11/2021. Glauco
de Carvalho Pereira- Diretor do Instituto Octávio Magalhães-Funed;
Sílvia Ligório Fialho-Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento-Funed;
Bruno Gonçalves Pereira- Diretor Industrial/FUNED.
3 cm -22 1558893 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9312314/2021.
PROCESSO SEI Nº 2260.01.00030242021-16.
Objeto: prestação de serviços contínuos de calibração. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 260/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.480,11.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Pall do BrasilLtda.
Assinatura: 22/11/2021.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/FUNED.
2 cm -22 1558920 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
REGULAMENTO 61/2021 - HRJP
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 61/2021 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 23/11/2021 à partir das
17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -22 1558922 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO /FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL REGIONAL
JOÃO PENIDO e a empresa MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
- ME Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Engenharia para Elaboração, Revisão e Complementação
de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro de todo o complexo hospitalar
do HRJP Valor: R$ 17.000,00 (total estimado) Vigência: 23/11/2021
até 22/05/2022 Número do Processo: 189/2021 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 , Objeto de gasto:
339039-81 F 10.1 Data de Assinatura: 22/11/2021 Diovanni Muradas
Couto Coordenador do Setor de Compras HRJP/FHEMIG
3 cm -22 1558796 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
REGULAMENTO 62/2021 – HRJP
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 62/2021 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 23/11/2021 à partir das
17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -22 1558924 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de compra de energia
regulada (CCER) e reajuste de 1,28% conforme previsto na Resolução
Homologatória nº. 2.877, de 25 de maio de 2021. Valor: R$ 240.617,68
(total estimado) Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022 Número do Processo: 228/2018 Modalidade: Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 339039-69, F
10.1
3 cm -22 1558793 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de uso do sistema de distribuição (CUSD) e reajuste de 1,28% conforme previsto na Resolução
Homologatória nº. 2.877, de 25 de maio de 2021. Valor: R$ 22.858,49
(total estimado) Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022 Número do Processo: 228/2018 Modalidade: Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 339039-69, F
10.1
3 cm -22 1558792 - 1
Secretaria de Estado de Educação
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021, às 16h00,
Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Manoel Machado, localizada no
Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 99976-0883, e-mail: [email protected],
até o dia 01/12/2021, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Wenceslau Braz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021, às 16h00, Processo
Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Wenceslau Braz, localizada na Rua: Olegário Maciel, n° 01
- Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone
(35) 3623-1820, e-mail: [email protected],
até o dia 01/12/2021, às 15h00.
5 cm -22 1558642 - 1
SRE DE ITUIUTABA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9197670/2018 –
Processo SEI nº 1260.01.0068274/2019-75, Assinatura: 19/11/2021.
Partes: o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio SEE/SRE de
ITUIUTABA e a empresa SET – Soluções em Segurança Eireli-ME
04.480.670/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação:
OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.62 – Fonte 10.1.0 –
UPG 9161. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2021. Signatários: pela contratada Moreno Cançado e Assis, pela contratante Luciene
Teresinha de Souza Bezerra.
3 cm -19 1558619 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRAS
A Caixa Escolar Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06 / 12 / 2021, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 12/2021, modalidade tomada de preço para aquisição de Serviços de Obras. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Governado Israel Pinheiro,
localizada na AV: Geraldo Alves Tavares n° 1338 – Bº Universitário – cidade: Ituiutaba- CEP 38302-134 – Telefone (034) 38302134,
e-mail: [email protected] . até o dia 29/11/2021, às
14:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111222327080138.
3 cm -19 1558608 - 1