35 resultados encontrados para roberval rosa de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 - ROBERVAL ROSA DE LIMA 333 da CLT. Inicialmente, as partes apresentaram impugnações, conforme ids. 73020f9, 60917a7, a8c057e e 3d88957. PODER JUDICIÁRIO Após o retorno dos autos principais, o perito foi intimado para JUSTIÇA DO prestar esclarecimentos, conforme id. 101c06d, tendo esse apresentado petição de id. 881e66e, com informações e novas planilhas. INTIMA
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 252 fora do prazo previsto no artigo 145, da CLT. Entretanto, no caso concreto, o reclamante é beneficiário da Desta forma,é devido o pagamento dobrado da remuneração gratuidade da justiça, porquanto configurada sua condição de atinente às férias pagas fora do prazo previsto no artigo 145, da hipossuficiência de recursos, não sendo o crédito a ele devido neste
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 255 Postula a demandada, em sua peça de bloqueio, a condenação do TST. reclamante por litigância de má fé e na multa prevista no artigo 940, Com efeito, o cálculo do tributo passa a observar o lapso temporal do CC. do vínculo empregatício e as alíquotas e tabelas do momento em Dos autos, não emerge comprovação alguma da litigância de má fé que ocorre o fa
12 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a CB PM Matrícula. 113.039-0/DCIP-DGP-4 - RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, RG nº 54167/PMPE, filha de Maria do Socorro Silva de Almeida e de Remilson Rodrigues de Almeida, em virtude da mesma ter tomado posse em cargo público civil efetivo de Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Científica de Pernambuco; II – O Diretor da DCIP/DGP-4 deverá proceder o recolh