DOEPE 11/02/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a CB PM Matrícula. 113.039-0/DCIP-DGP-4 - RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, RG
nº 54167/PMPE, filha de Maria do Socorro Silva de Almeida e de Remilson Rodrigues de Almeida, em virtude da mesma ter tomado posse
em cargo público civil efetivo de Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Científica de Pernambuco; II – O Diretor da DCIP/DGP-4 deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral
n°578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento da ex policial militar, nos termos
previstos da Portaria do Comando Geral nº460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumprase. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI nº3900037268.000607/2022-72.
EI00086/22
AUANNA DOS SANTOS
ALVES
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00089/22
AUZENIR DE FRANÇA
COSTA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00030/22
CARMEM LUCIA
CARINHANHA FREIRE
REMOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00031/22
CAUDETE DA SILVA
BARBOZA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00032/22
CERIVANIA RODRIGES
GOMES
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00038/22
CICERA ANTONIA DA
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00016/22
CICERO BARBOSA DE
FREITAS
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00026/22
CICERO BRASILINO DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00054/22
CICERO DORIVAN
ALBERTO
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00066/22
CLAUDYVÂNIA MATIAS
CARVALHO
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
EI00074/22
CRISTIANE DA SILVA
SANTOS
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00076/22
DAMIÃO BRASILINO DOS
SANTOS FILHO
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00073/22
DANIELE FRANCISCA
GENEROZA DINIZ
PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00049/22
EDU DAMAS MONTEIRO
DE OLIVEIRA
PROF EDUC BAS
FISICA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00033/22
ELI MOREIRA DE LIMA
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00077/22
ELIANE RIBEIRO DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00088/22
EMANUEL JOSE DA SILVA
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00034/22
ENIO FREDERICO
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00035/22
ERIVAN LIMA SÁ
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00058/22
FABRICIO PEREIRA
TORRES
PROF EDUC BAS
QUIMICA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00018/22
FELIPE EMANUEL
DELFINO DA SILVA
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00059/22
FRANCIELE TORRES
DE SÁ
PROF EDUC BAS
INGLES-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00067/22
FRANCISCA
PROSPERINA ALBERTO
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00051/22
FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA
PROF EDUC BAS
FISICA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00079/22
GILMÁRIO GILDENOR
DA SILVA
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00080/22
GONÇALO ALVES
CAVALCANTE
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00068/22
IZANEIDE MARIA DA
SILVA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00082/22
JOAO MONTEIRO DE
SOUZA JUNIOR
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00072/22
JODSON TARCIANO
TAVARES
PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBO
INDÍGENA
2021
EI00084/22
JOSE AILTON DEODATO
DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00036/22
JOSÉ CORREIA
MACHADO
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00087/22
JOSE ERNANDO MACIEL
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00037/22
JOSÉ FREDERICO DA
SILVA
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00063/22
JOSE OLIVEIRA PEREIRA
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00041/22
LAUANE DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00019/22
LAUANE DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 4 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 18 de janeiro de 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000049.000053/2022-88.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 02JAN2022, o Sd QBMG-1 Mat. 718020-9 - LAZARO RICARTE
ALBUQUERQUE, filho de JUCELIO RICARTE CARDOSO e SANDRA MARIA ALBUQUERQUE, nascido em 14 de fevereiro de 1992,
natural de Lagoa Seca - PB, RG 27180204/CBMPE, C.P.F 082.160.354-03, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no DOU
nº 242, de 24 de dezembro de 2021;
II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog
para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP
para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA - CEL BM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 5 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 18 de janeiro de 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000435.001205/2021-25.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74,
RESOLVE: I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 26DEZ2021, o Sd QBMG-1 Mat. 7180160 - FELLIPE DOUGLAS DOS SANTOS LIMA, filho de ROBERVAL ROSA DE LIMA e MIRIAM BEZERRA DOS SANTOS LIMA, nascido
em 13 de agosto de 1992, natural de Jaboatão dos Guararapes - PE, RG 2718016-6/CBMPE, C.P.F 098.044.674-02, por haver tomado
posse no Cargo efetivo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22
de dezembro de 2021, publicado no DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para
recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma
de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei
do Serviço Militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM. Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº DE 014 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui o calendário de pagamento do benefício financeiro do Programa de
Transferência de Renda a Famílias, cuja finalidade é o reforço da renda das unidades familiares beneficiárias do Programa Federal de
Transferência de Renda, para o ano de 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Estadual n. 16.490 de 03 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Estadual 16.668
de 11 de outubro de 2019, e Considerando o disposto no Art. 5º do Decreto nº 48.566, de 23 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1o O
pagamento do benefício financeiro previsto no art. 1º da Lei nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018 será realizado no mês de fevereiro,
no dia definido pelo último número do seu Número de Identificação Social – NIS, conforme calendário a seguir para o ano de 2022:
Calendário de Pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias Pernambuco 2022. NIS com final 1 - 14 de fevereiro; NIS
com final 2 - 15 de fevereiro; NIS com final 3 - 16 de fevereiro; NIS com final 4 - 17 de fevereiro; NIS com final 5 - 18 de fevereiro; NIS
com final 6 - 21 de fevereiro; NIS com final 7 - 22 de fevereiro; NIS com final 8 - 23 de fevereiro; NIS com final 9 - 24 de fevereiro; NIS
com final 0 - 25 de fevereiro; Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 442 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 89 (Oitenta e
Nove ) PROF EDUC BAS GEOGRAFIA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme
vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
ALBERIO SEVERINO
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00011/22
ALEXSANDRA DOS
SANTOS SÁ
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00047/22
ALISSON RENAN
BEZERRA XAVIER
PROF EDUC BAS
FISICA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00012/22
ANA CLEIDE DOS ANJOS
GOMES
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00013/22
ANA KALINE DOS
SANTOS SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00056/22
ANA LUCIA DE AMORIM
COELHO DE MACEDO
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
EI00075/22
ANDESON MATHEUS
SOBRINHO SILVA
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
EI00081/22
ANDREA MARIA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
EI00024/22
ANDREZA DE FARIAS
LIMA
EI00025/22
EI00071/22
ADAILSON JOSE DOS
ANJOS GOMES
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
EI00004/22
ADRIANA VIEIRA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
EI00009/22
AILA ELAINE DA SILVA
ALBERTO
EI00010/22
Recife, 11 de fevereiro de 2022
OROCÓ
INDÍGENA
2021
31/12/2022
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
ANGELA MARIA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00085/22
ANGÉLICA MARIA DA
SILVA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00027/22
ANTONIA ANCELMO DOS
SANTOS RODRIGUES
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00044/22
LUCIMAR MARIA
MENDES
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00028/22
APARECIDA DOS
SANTOS SOUSA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00020/22
LUZIENE ALVENTINA DA
SILVA XAVIER
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00029/22
ARLEIDE GONÇALVES DE
ANDRADE
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00042/22
LUZIENE ALVENTINA DA
SILVA XAVIER
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
01/02/2022
31/12/2022