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DOEPE - 12 - Ano XCIX Ć NÀ 29 - Página 12

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DOEPE 11/02/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 29

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

§ 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, a CB PM Matrícula. 113.039-0/DCIP-DGP-4 - RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, RG
nº 54167/PMPE, filha de Maria do Socorro Silva de Almeida e de Remilson Rodrigues de Almeida, em virtude da mesma ter tomado posse
em cargo público civil efetivo de Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Científica de Pernambuco; II – O Diretor da DCIP/DGP-4 deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral
n°578, publicada no SUNOR n° 021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento da ex policial militar, nos termos
previstos da Portaria do Comando Geral nº460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumprase. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. SEI nº3900037268.000607/2022-72.

EI00086/22

AUANNA DOS SANTOS
ALVES

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00089/22

AUZENIR DE FRANÇA
COSTA

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00030/22

CARMEM LUCIA
CARINHANHA FREIRE
REMOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00031/22

CAUDETE DA SILVA
BARBOZA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00032/22

CERIVANIA RODRIGES
GOMES

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00038/22

CICERA ANTONIA DA
SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00016/22

CICERO BARBOSA DE
FREITAS

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

ÁGUAS
BELAS

INDÍGENA
2021

EI00026/22

CICERO BRASILINO DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00054/22

CICERO DORIVAN
ALBERTO

PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00066/22

CLAUDYVÂNIA MATIAS
CARVALHO

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

SALGUEIRO

INDÍGENA
2021

EI00074/22

CRISTIANE DA SILVA
SANTOS

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00076/22

DAMIÃO BRASILINO DOS
SANTOS FILHO

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00073/22

DANIELE FRANCISCA
GENEROZA DINIZ

PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00049/22

EDU DAMAS MONTEIRO
DE OLIVEIRA

PROF EDUC BAS
FISICA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00033/22

ELI MOREIRA DE LIMA

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

ÁGUAS
BELAS

INDÍGENA
2021

EI00077/22

ELIANE RIBEIRO DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00088/22

EMANUEL JOSE DA SILVA

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00034/22

ENIO FREDERICO

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

ÁGUAS
BELAS

INDÍGENA
2021

EI00035/22

ERIVAN LIMA SÁ

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

ÁGUAS
BELAS

INDÍGENA
2021

EI00058/22

FABRICIO PEREIRA
TORRES

PROF EDUC BAS
QUIMICA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00018/22

FELIPE EMANUEL
DELFINO DA SILVA

PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00059/22

FRANCIELE TORRES
DE SÁ

PROF EDUC BAS
INGLES-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00067/22

FRANCISCA
PROSPERINA ALBERTO

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00051/22

FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA

PROF EDUC BAS
FISICA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00079/22

GILMÁRIO GILDENOR
DA SILVA

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00080/22

GONÇALO ALVES
CAVALCANTE

PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00068/22

IZANEIDE MARIA DA
SILVA

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00082/22

JOAO MONTEIRO DE
SOUZA JUNIOR

PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00072/22

JODSON TARCIANO
TAVARES

PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBO

INDÍGENA
2021

EI00084/22

JOSE AILTON DEODATO
DOS SANTOS

PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00036/22

JOSÉ CORREIA
MACHADO

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

ÁGUAS
BELAS

INDÍGENA
2021

EI00087/22

JOSE ERNANDO MACIEL

PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00037/22

JOSÉ FREDERICO DA
SILVA

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

ÁGUAS
BELAS

INDÍGENA
2021

EI00063/22

JOSE OLIVEIRA PEREIRA

PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD

01/02/2022

31/12/2022

OROCÓ

INDÍGENA
2021

EI00041/22

LAUANE DOS SANTOS

PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00019/22

LAUANE DOS SANTOS

PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 4 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 18 de janeiro de 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000049.000053/2022-88.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE: I – Licenciar
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 02JAN2022, o Sd QBMG-1 Mat. 718020-9 - LAZARO RICARTE
ALBUQUERQUE, filho de JUCELIO RICARTE CARDOSO e SANDRA MARIA ALBUQUERQUE, nascido em 14 de fevereiro de 1992,
natural de Lagoa Seca - PB, RG 27180204/CBMPE, C.P.F 082.160.354-03, por haver tomado posse no Cargo efetivo de POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22 de dezembro de 2021, publicado no DOU
nº 242, de 24 de dezembro de 2021;
II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog
para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP
para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA - CEL BM - Comandante Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 5 / 2022 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 18 de janeiro de 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. Processo SEI nº 3900000435.001205/2021-25.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74,
RESOLVE: I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 26DEZ2021, o Sd QBMG-1 Mat. 7180160 - FELLIPE DOUGLAS DOS SANTOS LIMA, filho de ROBERVAL ROSA DE LIMA e MIRIAM BEZERRA DOS SANTOS LIMA, nascido
em 13 de agosto de 1992, natural de Jaboatão dos Guararapes - PE, RG 2718016-6/CBMPE, C.P.F 098.044.674-02, por haver tomado
posse no Cargo efetivo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, Terceira Classe, Padrão I, nomeado conforme Portaria nº. 1-A, de 22
de dezembro de 2021, publicado no DOU nº 242, de 24 de dezembro de 2021; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para
recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma
de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei
do Serviço Militar; VII – Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM. Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº DE 014 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui o calendário de pagamento do benefício financeiro do Programa de
Transferência de Renda a Famílias, cuja finalidade é o reforço da renda das unidades familiares beneficiárias do Programa Federal de
Transferência de Renda, para o ano de 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Estadual n. 16.490 de 03 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Estadual 16.668
de 11 de outubro de 2019, e Considerando o disposto no Art. 5º do Decreto nº 48.566, de 23 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1o O
pagamento do benefício financeiro previsto no art. 1º da Lei nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018 será realizado no mês de fevereiro,
no dia definido pelo último número do seu Número de Identificação Social – NIS, conforme calendário a seguir para o ano de 2022:
Calendário de Pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias Pernambuco 2022. NIS com final 1 - 14 de fevereiro; NIS
com final 2 - 15 de fevereiro; NIS com final 3 - 16 de fevereiro; NIS com final 4 - 17 de fevereiro; NIS com final 5 - 18 de fevereiro; NIS
com final 6 - 21 de fevereiro; NIS com final 7 - 22 de fevereiro; NIS com final 8 - 23 de fevereiro; NIS com final 9 - 24 de fevereiro; NIS
com final 0 - 25 de fevereiro; Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 442 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 89 (Oitenta e
Nove ) PROF EDUC BAS GEOGRAFIA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme
vigência do contrato:
Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

ALBERIO SEVERINO
SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

OROCÓ

INDÍGENA
2021

EI00011/22

ALEXSANDRA DOS
SANTOS SÁ

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00047/22

ALISSON RENAN
BEZERRA XAVIER

PROF EDUC BAS
FISICA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00012/22

ANA CLEIDE DOS ANJOS
GOMES

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00013/22

ANA KALINE DOS
SANTOS SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

OROCÓ

INDÍGENA
2021

EI00056/22

ANA LUCIA DE AMORIM
COELHO DE MACEDO

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

EI00075/22

ANDESON MATHEUS
SOBRINHO SILVA

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

EI00081/22

ANDREA MARIA DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

EI00024/22

ANDREZA DE FARIAS
LIMA

EI00025/22

EI00071/22

ADAILSON JOSE DOS
ANJOS GOMES

PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD

01/02/2022

EI00004/22

ADRIANA VIEIRA DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

EI00009/22

AILA ELAINE DA SILVA
ALBERTO

EI00010/22

Recife, 11 de fevereiro de 2022

OROCÓ

INDÍGENA
2021

31/12/2022

SALGUEIRO

INDÍGENA
2021

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

ANGELA MARIA DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00085/22

ANGÉLICA MARIA DA
SILVA

PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00027/22

ANTONIA ANCELMO DOS
SANTOS RODRIGUES

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00044/22

LUCIMAR MARIA
MENDES

PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00028/22

APARECIDA DOS
SANTOS SOUSA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00020/22

LUZIENE ALVENTINA DA
SILVA XAVIER

PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00029/22

ARLEIDE GONÇALVES DE
ANDRADE

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI00042/22

LUZIENE ALVENTINA DA
SILVA XAVIER

PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD

01/02/2022

31/12/2022

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

01/02/2022

31/12/2022

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