Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003073-33.2015.403.6111 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS BERGUINI ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003074-18.2015.403.6111 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: IVAIR BRAGANTE ADV/PROC: SP196052 - LEONARDO RODRIGUES GOMES MENDONÇA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003075-03.2015.403.6111 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00029 - P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003073-33.2015.403.6111 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS BERGUINI ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003074-18.2015.403.6111 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: IVAIR BRAGANTE ADV/PROC: SP196052 - LEONARDO RODRIGUES GOMES MENDONÇA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003075-03.2015.403.6111 PROT: 12/08/2015 CLASSE : 00029 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 RÉU : Welton Teixeira dos Santos VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020978-81.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000871-62.2015.8.26.0274 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Itápolis/SP - Itapolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERVAL SIMAO DA SILVA VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOTTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a autora quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0002766-79.2015.403.6111 - LUIZ DUTRA FARIA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 75: Defiro. Concedo o pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOTTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a autora quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0002766-79.2015.403.6111 - LUIZ DUTRA FARIA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 75: Defiro. Concedo o pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002431-60.2015.403.6111 - JOSE ROBERTO DE LIMA X MARCIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA(SP345642 - JEAN CARLOS BARBI E SP339509 - RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - MARILIA III - SPE LTDA(SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR) X RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A(SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR) Recebo a apelação da parte autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2464 São Paulo, a capitulação dos fatos dada pelo querelante, na queixa, vincula o juízo, no tocante à fixação da competência: “A questão da competência para o julgamento de ação que imputa a prática de cirme cuja pena máxima não ultrapassa o limite de dois anos, previsto no artigo 61 da Lei 9.099/95, está pacif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constatação;2º) determino a realização de perícia médica, nomeando o médico Dr. Anselmo Takeo Itano, CRM 59.922, que realizará a perícia médica no dia 15 de outubro de 2015, às 18:20 horas, na sala de perícias deste Juízo. Encaminhem-se ao Setor Administrativo as cópias necessárias através de link.Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar seus quesitos e indicar o assistente técnico.O Senhor Perito deverá responder os quesitos deste Juízo, da parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constatação;2º) determino a realização de perícia médica, nomeando o médico Dr. Anselmo Takeo Itano, CRM 59.922, que realizará a perícia médica no dia 15 de outubro de 2015, às 18:20 horas, na sala de perícias deste Juízo. Encaminhem-se ao Setor Administrativo as cópias necessárias através de link.Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar seus quesitos e indicar o assistente técnico.O Senhor Perito deverá responder os quesitos deste Juízo, da parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação ordinária ajuizada por HELENIL APPARECIDA BENETTE VERARDI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária ao pagamento de indenização por dano moral em razão do cancelamento indevido do benefício assistencial.Regularmente citado, o INSS apresentou contestação alegando que houve a realização de revisão no benefício da segurada, em atendimento ao Acórdão 668/2009 do Tribunal de Contas da União, onde,