Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2015 3409 EM 09/06/2015 3410 EM 09/06/2015 3411 EM 09/06/2015 3412 EM 09/06/2015 3413 EM 09/06/2015 3414 EM 09/06/2015 3415 EM 09/06/2015 3416 EM 09/06/2015 3417 EM 09/06/2015 3418 EM 09/06/2015 3419 EM 09/06/2015 3420 EM 09/06/2015 3421 EM 09/06/2015 3422 EM 09/06/2015 3423 EM 09/06/2015 3424 EM 09/06/2015 3425 EM 09/06/2015 3426 EM 09/06/2015 3427 EM 09/06/2015 3428 EM 09/06/2015 3429 EM 09/06/2015 3430 EM 09/06/2015 3431 EM 09/06/2015 3432 EM 09/06/2015 3433 EM 09/06/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios, pois o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que não se condena o beneficiário de justiça gratuita em honorários, dado que Ao órgão jurisdicional não cabe proferir sentenças condicionais (STF - AgRg no RE nº 313.348/RS - Relator Ministro Sepúlveda Pertence - j. 15/04/2003).Isento das custas.Sentença não sujeita ao reexame necessário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 0002874-11.20

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 2019.129692, 74710, Art. 218, Inc. III; MONIQUE FLAVIANA DE LUNA, 04749973813, 2019.129693, 74710, Art. 218, Inc. III; NATANAEL ANANIAS CANDIDO DO NASCIMENTO, 02675515606, 2019.134336, 74710, Art. 218, Inc. III; NEIDE MARIA DA COSTA TAVARES, 01489037642, 2019.129809, 74710, Art. 218, Inc. III; NEYRE ANE MARIE DE SOUZA E LIRA, 04130866420, 2019.115160, 51691, Art. 165; NIVALDO GERMANO DE OLIVEIRA, 01417230500, 2019.118244, 51691, Art. 165; OBERTO FERREIRA DE LIMA, 006

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº. 132 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria de Fátima Andrade Rocha , mat. nº. 359.714-8, de 03 (três) meses referente ao 2º decênio, no período de 14.10.19 a 11.01.20. Nº. 133 - Designar Eliane Candido Bezerra de Lima, mat. nº. 1983325-3, para