DOEPE 12/06/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2015
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDSON ALVES MENEZES
GLEISON BARBOSA STARPP
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO JOSE NUNES DE VASCONCELOS
ARLEY AUGUSTO ARTONI ALECRIM
BRUNO LEANDRO DE ANDRADE
ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO
ALCIMAR RENATO RIBEIRO MACHADO
ALEXANDRE BALBINO BEZERRA
ALEXANDRE CRUZ MADEIRA
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
ARTUR JOSE TEIXEIRA
EDSON DE AZEVEDO MARTINS
EDSON FERREIRA FELIPE
FELIPE DOMINGOS DA SILVA
FILIPE FERREIRA DOS SANTOS
LEONILDO FLORENCIO DA SILVA
RAFAELA ANDRADE DE SÁ
RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA
RENAN SABINO DA SILVA
RONALDO PONTES DA CUNHA
SEVERINO CASSIANO BARBOSA
FRANCISCO MIRANDA DO NASCIMENTO FILHO
JORGE AUGUSTO DO REGO VALENÇA
JOSE RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTI
DOUGLAS DE SANTANA CAMPELO
PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
JOAO ERIS RAMOS DA SILVA
JOSAFÁ FRANCISCO DO CARMO
AGLAILSON JOSE DOS SANTOS
ROBERVAL SIMAO DA SILVA
SILVIO ANDRE LOPES DO NASCIMENTO
FELLIPE LUIZ SANTOS DE ARAUJO
FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE
FLAVIO LOPES DO NASCIMENTO
GENEILSON BATISTA DA SILVA
GIVALDO PALMEIRA DE ALMEIDA
GUSTAVO DUARTE CABRAL
GUTENBERG CRESPO NOVACOSQUE
ISABELA PEREIRA DE SA DOS SANTOS
GERSON GOMES DE OLIVEIRA
HEBERTON DE ARRUDA FARIAS
ALMIR DAVID VIEIRA
ANA BEATRIZ DE L MELO
ANTONIO BRAZ DE SOUZA
AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA LIMA
CARLOS ADALBERTO PEREIRA MELO
021.829.456-25/PE
039.552.209-09/PE
005.217.714-89/PE
029.004.659-09/PE
020.926.492-46/PE
044.276.409-90/PE
003.627.263-69/PE
041.362.529-20/PE
042.400.716-09/PE
009.561.035-69/PE
041.646.784-69/PE
004.569.868-36/PE
020.688.244-09/PE
033.775.049-51/PE
046.074.267-71/PE
050.041.054-12/PE
023.280.619-85/PE
037.967.879-19/PE
036.491.834-89/PE
043.680.870-26/PE
022.988.872-90/PE
037.869.247-08/PE
024.027.141-66/PE
024.242.256-70/PE
015.675.882-02/PE
036.327.245-93/PE
020.506.673-69/PE
029.989.115-00/PE
044.705.832-00/PE
049.058.544-32/PE
026.349.595-57/PE
026.197.421-01/PE
003.516.231-57/PE
019.726.116-47/PE
008.238.601-23/PE
039.639.476-80/PE
038.362.223-69/PE
036.263.460-12/PE
034.707.090-86/PE
024.893.931-79/PE
004.336.654-76/PE
011.606.695-64/PE
021.095.969-40/PE
043.240.812-36/PE
040.605.772-49/PE
007.961.715-08/PE
045.044.466-10/PE
007.376.495-77/PE
Ano XCII • NÀ 109 - 13
Disputa: 26/06/15 às 11h00m (horários de Brasília), O edital e
anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes.pe.gov.br e no
site acima. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, no horário
de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 11 de junho de
2015. Olindina Lopes, Pregoeira CPA (*).
(F)
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
04(QUATRO)MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
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12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
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12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
12 (DOZE)MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISO DE ADESÃO
Processo Nº 025/CPL/2015. Adesão ARP Nº 003/2015. A
AD DIPER comunica à adesão à Ata de Registro de Preços
104/2014, oriunda do Processo Administrativo Nº 005/2014
– II.SEE, Pregão Presencial Nº 001/2014 - II, que tem como
gerenciadora a Secretaria Estadual de Educação e Esportes,
tendo por objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de estruturas e elementos
diversos para a realização de eventos, e acessórios necessários
para tal finalidade, compreendendo transporte, montagem e
desmontagem, bem como material e pessoal necessário à
execução dos serviços. Itens da Adesão: A totalidade da Ata de
Registro de Preços. Empresa: ENGRENAGEM DE PRODUÇÃO
LTDA, cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 41.254.606/0001-74.
Valor total: R$ 3.022.050,00 (três milhões e vinte e dois mil e
cinquenta reais). Recife, 11 de junho de 2015.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Nº 9912277561 – Partes:
APAC/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses, vigorando de 03/06/2015 a 02/06/2016.
5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo Nº 9912277561 –
Partes: APAC/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.
Objeto: Incluir e excluir, respectivamente, os serviços Carta/
Cartão Resposta e Impresso Especial, por meio dos Anexos
correspondentes, a partir de 22/05/2015, data da assinatura pelas
partes.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011 – Partes: APAC/
Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios
HOM Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, vigorando de 01/01/2015 a 30/04/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais. Resolve:
Nº 023/2015 – Autorizar a servidora SEVERINA ARAUJO DOS SANTOS NETA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 11.381-6, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período de 01 a 30/07/2015. Recife, 03 de junho de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais. Resolve:
Nº 024/2015 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolver designar o servidor abaixo, responsável por Suprimento Individual, a partir
de 01/06/2015 em substituição ao servidor LUIZ CLEODON VALENÇA DE MELO, CPF 355.981.821-49.:
UNIDADE
GERENCIA DE PRODUÇÃO
SERVIDOR
LUIZ HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
MAT
989.980-4
CPF
886.583.684-91
Recife, 04 de junho de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2015. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso de
internet com acesso dedicado de alta disponibilidade, entre a rede
local do CREMEPE e a rede mundial de computadores INTERNET,
por meio de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 03/2014, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para
o CREMEPE. ESPÉCIE: Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 02/2014
- IPHAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030
VALOR GLOBAL: R$ 98.370,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$
19.674,00. PRAZO: 30 (trinta) meses, contar a partir da data da
assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2015.
Recife, 10/06/2015. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(75160)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Presidente
Recife, 09 de Junho de 2015.
60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
O NOVO EDITAL está à disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos,
ou ainda por solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 11 de junho de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EVENTUAL DE MATERIAL MEDICOHOSPITALAR (ABSORVENTES) PARA O CISAM, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas:
25/06/2015 às 9:30 (horário de Brasília). Início da Disputa:
25/06/2015 às 10:00. (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 11 de junho de 2015. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 421/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/15CPL. Objeto: elaboração do projeto executivo de engenharia para
recuperação da obra de contenção de aterro (cortina de concreto
atirantada) e restauração do leito estradal e pavimentação, na
Rodovia: PE-126, km 37, com extensão aproximada de 150,00m.
Valor máximo: R$ 104.926,15. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público, que fica adiada a sessão de abertura
para o dia 15 de julho de 2015, na sala de licitações da Sede
Social, localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do
Santo Amaro, em Recife-PE, tendo em vista as modificações no
Quadro C do Anexo VI – Critérios de Pontuação e no Quadro 3 do
Anexo VII – Quadros da Proposta Técnica e de Preços do Edital.
Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.
pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 11 de junho de
2015. Edilene Maria Campelo Rodrigues. Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – PROCESSO Nº 231/2015
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de impermeabilização das juntas de dilatação, lajes,
coberta, calhas e telhas do Pavilhão de Feiras do CECON.
EMPRESA VENCEDORA: Ápice Engenharia e Serviços Ltda..
Olinda 10.06.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
ERRATA E EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA, na publicação do DOE dia 11/06/2015: Onde se
lê:“ContratoNº 003/2015”;Leia-se:“ContratoNº 002/2015”.
CONTRATO Nº 003/2015 - Processo Dispensa Nº 009/2015,
Art.24, IV da Lei Nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Serviços
de Reprografia c/ valor total máx. estimado de R$5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais). Vigência de 04/05/2015 a 02/07/2015.
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 40.904.492/0001-64. Recife, 12/06/2015. Profº. Antônio
Simão dos Santos Figueira Filho - Diretor/FCM.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRARIA - SARA
Licitações e Contratos
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
PORTARIA Nº 033 /2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria
SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e tendo em vista o
contido na Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011,Lei nº
14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos
Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado,
regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de
30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, (01) um aditivo ao contrato,
conforme abaixo, cujo objeto alteração do local das atividades
da UGT- Salgueiro para a UGT-Ouricuri:
Função:
TÉCNICO
AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA/
AGROECOLOGIA
NOME
PAULO ADHYEU DA SILVA
CONTRATO Nº
034/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
Aviso de Licitação ETP 001/2015 DRM/CEL1 – CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DO SSC (SISTEMA DE
SUPERVISÃO E CONTROLE) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA, INCLUSIVE COM
FONECIMENTO DE MATERIAIS. Data: 30/06/2015 às 15h.
Edital disponível dia 15/06/2015. Edital e Informações: Av. Cruz
Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone:
81-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br, e-mail
[email protected]. Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO Nº 002/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2015, Compra. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e
Reagentes Químicos e Biológicos, para atividades de prevenção,
vigilância, controle e erradicação de doenças dos animais
aquáticos. O processo acima, com contratação exclusiva para
ME, EPP e MEI, no site www.compras.pe.gov.br, previsto o Início
da Disputa para 26/05/15 às 11h00m, foi configurado como
DESERTO, devendo ser repetido sem contratação exclusiva.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2015, Compra. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial e
Reagentes Químicos e Biológicos, para atividades de prevenção,
vigilância, controle e erradicação de doenças dos animais
aquáticos. Valor total máximo aceitável: R$ 10.663,79. Entrega
das propostas até 26/06/15 às 10:00 horas, no site www.compras.
pe.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/15 às 10h00m. Início da
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015
PROCESSO Nº 011/2015/CPL
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna pública a presente
ALTERAÇÃO DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ASSESSORIA PARA ANÁLISE DE PLEITO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO. Valor máximo aceitável: R$
169.164,19 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta
e quatro reais e dezenove centavos). Torna público ainda a
remarcação da sessão de abertura, a qual será processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia
02 de julho de 2015, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1062/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015
OBJETO:Constitui objeto deste Termo de Referência a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO
SILMULTÃNEA, com fornecimento de mão de obra, visando
à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, para suprir as necessidades dos FESTIVAIS
“PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL”, Ciclos e Eventos
Culturais, promovidas e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
Entrega de Propostas até: 30/06/2015 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 30/06/2015 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 03/07/2015 às 10:00h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.compras.pe.gov.br.Recife, 09 de junho de 2015
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ - Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1061/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015
OBJETO: Constitui objeto deste Edital à contratação de empresa
para prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM,
MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCOS, com