Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento houve sustentação oral realizada pelo advogado Dr. Douglas Herculano Barbosa (6.407/AM) a favor dos impetrantes. *Impedidos: Exmos. Srs. Desdores. Délcio Luís Santos, Cezar Luiz Bandiera e João Mauro Bessa. Deu-se por suspeito: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Processo nº 0609695-84.2013.8.04.0001 - Apelação Origem: 4ª V. da Fazda Púb. Estadual e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital residente na rua 12, nº 249, Cj. Hiléia I – Flores; SEAD: ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS, assist. Operacional, residente na Rua Médici, 120 – Japiim; ALFREDO JOSÉ DE CAMPOS, técnico n. Superior, residente na rua 25 Qd. D/6 – Conj. Manoa II; ANGELA VIEIRA, técnico n. Superior, residente no Parque Resid. Debora, quadra 5 C 4 – Planalto; ANTONIO NUNES PINHEIRO FILHO,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4815). Presidente, em exercício: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Francisco as Chagas Santiago da Cruz. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. Joana dos Santos Meirelles-Relatora, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Oliveira (7389/AM) e Dr. Nedson Fernandes Brilhante da Silva (8.210/AM), para tomar ciência da homologação dos calculos de fl. 91, bem como para, no prazo legal apresentar em secretaria a mídia contendo os documentos necessários à expedição do precatório, nos termos do art. 18,§ 1º incisos I a XII e §2º da Resolução nº 003/2014. Em 1º.10.2018. Desembarga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3. Fundamentos exigidos para a concessão da tutela provisória elencados no art. 294, do NCPC, sendo eles urgência ou evidência. 4. Posicionamento das Câmaras Reunidas desfavorável sobre a matéria de fundo que se pretende debater na Ação Rescisória. 5. A inércia em propor a Ação Rescisória demonstra não ser urgente a tutela vindicada, para a suspensão dos efe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manoel Lopes Lins. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Nunes Lopes. Desembargadores presentes: Excelentíssima Senhora Doutora Mirza Telma Oliveira Cunha - Juíza de Direito convocada com jurisdição plena, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Paulo C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0649145-58.2018.8.04.0001 - Conflito de Competência - C. Reunidas - Origem: Vara de Órfãos e Sucessões da Capital(AM). Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões da Capital(AM). Suscitado: Juízo de Direito da 11ª V. Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital(AM). Presidente, em exercício: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 363 DO AMAZONAS DE JUIZADOS ESPECIAIS FOAMJE. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Sem custas e honorários,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE RESPONSABILIDADE FISCAL - JUSTIFICATIVAS INIDÔNEAS - DIREITO LÍQUIDO E CERTO RECONHECIDO - REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. 1. No âmbito da Polícia Civil do Estado do Amazonas, a gratificação do Curso de Mestrado encontra previsão no artigo 201, VI, da Lei Estadual n.º 2.271/194, que estabelece critérios objetivos para a percepção da referida vantagem. 2. Uma vez

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lopes Lins, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth e Djalma Martins da Costa. EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. TESES DEFENSIVAS JÁ RECHAÇADAS EM INSTÂNCIA ORDINÁRIA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. I - Sabe-se