Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1457 PROCESSO nº 0000834-70.2017.5.10.0012 (RECURSO FSF/14 ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: JOSUE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: ANTONIO MARQUES DA SILVA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARAES PERES RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - ADVOGADO: ROBINSON PORTO ALMEIDA Acórdão Processo

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2055 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PROCESSO n.º 0000921-26.2017.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: EDIVALDO OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO: CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECLARAÇÃO DE VOTO ADV

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2060 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000921-26.2017.5.10.0012 - RECURSO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: EDIVALDO OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO: CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOV

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Juiz do Trabalho Convocado 108 Advogado(s) do reclamante: ROBINSON PORTO ALMEIDA, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Despacho Despacho Processo Nº ROPS-0000655-39.2017.5.10.0012 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF)

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1637 ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARAES PERES - OAB: DF0021720 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.037.457/0001-70 Acórdão Processo Nº RO-0000790-36.2017.5.10.0017 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RECORRENTE FRANCISCO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) CARLOS ANTONIO FELIX RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) 1882 RECORRIDO: CIA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 932 ADVOGADO : ANTONIO MARQUES DA SILVA - OAB/DF 20599 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ROBINSON PORTO ALMEIDA - OAB/DF 47209 RECORRIDO : TEREZINHA SOUZA PEREIRA ADVOGADO : ANTONIO MARQUES DA SILVA - OAB/DF 20599 Acórdão Processo Nº RO-0000814-82.2017.5.10.0011 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE TERE

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO prosseguimento do feito por ausência de interesse público que justificasse sua intervenção. RECORRIDO ADVOGADO Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ADVOGADO RECORRIDO Secretaria da 3ª Turma; ADVOGADO Brasília/DF, 18 de abril de 2018. ADVOGADO 1095 ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO PAZ CARNEIRO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) ANTONIO PAZ CARNEIRO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF)

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 382 Grijalbo Coutinho. AGRAVO DE INSTRUMENTO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação AGRAVANTE: SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André SOC ECO MISTA DF - SINDSER Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Paulo Henrique ADVOGADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ Blair. Ausentes, justif