Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1700 390 MATÃO 1ª Vara Criminal PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) Ricardo Domingos Rinhel, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Foro de Matão,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAICON WILLIAN FRANCISCO, Rua Augusto Ferreira, 255, Nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1960 RECEBO a denúncia oferecida contra Robison Diego Fernandes. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). 2. O réu comparece espontaneamente ao processo penal antes de ser efetivada a sua citação pessoal, mediante a juntada de procuração constituindo defensor, bem como ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1960 RECEBO a denúncia oferecida contra Robison Diego Fernandes. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). 2. O réu comparece espontaneamente ao processo penal antes de ser efetivada a sua citação pessoal, mediante a juntada de procuração constituindo defensor, bem como ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1921 a tese por ela sustentada. Entretanto, este não é o meio adequado. Os embargos de declaração visam somente completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridade nas razões desenvolvidas, o que não ocorre na hipótese dos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 270 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000853-54.2015.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mayanderson Barros do Prado; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 390 3002049-14.2013.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300204914.2013.8.26.0161; Assunto: Receptação; Apelante: Sidney dos Santos Costa Junior; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2098 (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 5) 66 - 7009719-34.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Fernando da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 520 Nº 0000928-27.2012.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Apelante: Justiça Pública - Apelado: JOSE MARCELO DA SILVA - Magistrado(a) Adriana Albergueti Albano - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1254 Apelante: Maicon Willian Francisco - Apelante: Robison Diego Fernandes - Apelante: Jean Carlos Albino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP) (Fls: 130) - Advogado: Fabio Henrique Marconato (OAB: 243456/SP) (Fls: 102) - Advogada: Ligia Carvalho Borghi (OAB: 27517

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1267 Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 14 - 0025821-31.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Sérgio Mazina Martins - Apelante: Michael Fernando Adão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: J