Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 771 ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 42460/DF) WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) JOAO FORTES ENGENHARIA S A LB VALOR CONSTRUCOES S/A. ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Taguatinga/DF, 27 de Setembro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0001423-62.2012.5.10.0101 RECLAMANTE FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO DIVINO CAVALHEIRO LEITE(OAB: 18377/DF) RECLAMADO INDUSTR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 976 Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO Trata-se de reclamação trabalhista, com pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar incidental, na qual a autora sustenta, em síntese, que a ré promoveu a demissão em massa de seus funcionários, sem efetuar o pagamento das verbas rescisórias devidas. Aduz que tentou várias vezes contato com o escritório da

Publicações Judiciais I ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA QUALIDADE DE SEGURADO RECONHECIDA - CNIS - INFORMAÇÃO INEXATA - PROVA INIDÔNEA. I - Em matéria de pensão por morte , o princípio segundo o qual tempus regit actum impõe a aplicação da legislação vigente na data do óbito do segurado. II - A qualidade de segurado do instituidor da pensão não foi comprovada, na data do óbito (12.10.1998), pois o último vínculo de emprego encerrou-se em 14.2.1989, de modo que a perda desta qualidade ocorreu em 14.2.1990 ( art. 7º do Decreto n. 8

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1955 mais impactante possa ser a medida, não se traduz em garantia de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos alguma quanto ao cumprimento da decisão judicial transitada em autos ao arquivo provisório. julgado. Isto porque, registre-se, o ato está longe de representar a efetiva liquidez aguardada pela parte exequente. Em outras Adicionalmente, esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3093 ALVES - Fls.147/148: - Vistos. JOSÉ LUIZ ALVES, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 304, c.c o artigo 297, caput, ambos do Código Penal, porque no dia 28 de outubro de 2008, por volta das 08h40min, na Rua Lourenço Paganucci, número 39, Centro, neste município de Ferraz de Vascon

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF) Via Varejo S/A MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 63440/MG) Vistos. À vista da garantia do Juízo com o bloqueio retro realizado pelo BACENJUD e o valor do depósito recursal de fl. 423, vistas as partes para nos termos do art. 884 da CLT se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, iniciando o pr

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 NERY Edital 232 da constrição havida, face a impenhorabilidade absoluta dos proventos de aposentadoria, à luz do artigo 833, inciso IV, do Processo Nº MSCiv-0000809-54.2021.5.10.0000 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA IMPETRANTE MARIA GOMES DA SILVA ELOI ADVOGADO ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB: 9308/DF) AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de COATORA Taguatinga-DF T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 921 426) 85 - 0037523-21.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Carlos Henrique Martim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) 86 - 0001263-08.2

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Advogado MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 63440/MG) Vistos os autos. Atualize o cálculo e intime-se a Reclamada para efetuar o depósito da importância remanescente de R$ 3.037,29 no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Publique-se. BRASILIA, 18 de Fevereiro de 2016 ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 192 0008290-75.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2009.008290-4/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Aparecido da Silva; Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008336-33.2006.8.26.0