Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1718 segurança da lei. DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL. POSSIBILIDADE DE Ora, o acordo firmado entre as partes envolve a quantia de R$ HOMOLOGAÇÃO OU NÃO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. 10.000,00 (dez mil reais), que já é derivada de um outro acordo, no IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO JUDICIAL DAS valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que foi celebrado CL�

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região meio físico para o meio eletrônico. 1) Providencie-se o encaminhamento dos autos à digitalização, ficando desde já autorizada a remessa dos autos físicos ao Arquivo Geral. 2) Recebido o arquivo digital do processo, deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no Sistema PJE-JT, com o uso da funcionalidade do Cadastro da Liquidação e Execução - CLE, bem como o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1399 Pinto de Figueiredo - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar deferida, determinando a remoção do paciente ao regime semiaberto no prazo de trinta dias e, se isso não for possível, para que seja colocado em prisão albergue domiciliar onde aguardará a vaga. v.u. - Advs: Maria Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2293 necessários estão disponíveis para ser distribuída para o juízo deprecado pelo requerente por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. - ADV: FAISAL MOHAMAD SALHA (OAB 283354/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1476 Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 303) 0007097-41.2011.8.26.0495/50000 - Embargos de Declaração - Registro - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Embargte: Edmar Vasconcelos dos Santos - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2805 dos autos: se está com o réu ou com a testemunha; bem como qual era o dolo do agente no momento do ato: se de matar ou de ferir, bastando, nesta fase, que existam indícios de que o réu tenha desejado o resultado morte (dolo direito), ou ao menos tenha assumido o risco de produzir esse resultado (dolo eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2969 autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP), GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 2683 ALBERTO SANCHES OAB/SP 66338 224.01.2010.075379-6/000000-000 - nº ordem 2866/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. F. D. F. X C. R. - Fls 30: Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para que a requerente atenda, integralmente, ao despacho de fls.26, sob pena de indeferimento da inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3865 recolhido preso, para cumprimento, se pr al não estiver preso. Oficie-se às demais autoridades policiais para onde fora remetido o mandado de prisão (fls. 121 e 122), requisitando a baixa e devolução do mesmo, bem como ao I.I.R.G.D. Expeça-se ofício requisitando o cancelamento do protesto do pronunciamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2522 Processo nº.: 191.01.2011.009983-0/000000-000 - Controle nº.: 00541/2011 Partes: Justiça Pública X GILSON MATOS DE OLIVEIRA Fica intimada a apresentar os memoriais dentro do prazo legal- Advogados: FATIMA CAMPOS BUENO - OAB/SP nº.:89942; Processo nº.: 191.01.2012.000626-1/000000-000 - Controle nº.: 0071/20