Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2910 DE DEFESA.I NT - ADV: PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB 63544/SP), LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP) Processo 0008960-22.2010.8.26.0445 (445.01.2010.008960) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - J.O.S. - VISTOS. JOSÉ OSNI DOS SANTOS está sen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 422 atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0010313-63.2011.8.26.0445, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2911 que informava o furto da bicicleta, bem assim a suspeita que recaía sobre ROBISON, que, por sua vez, ao ser indagado, admitiu que sabia que a bicicleta estaria com RAFAEL, o qual, por sua vez, ao devolver a bicicleta, afirmou que a teria recebido de ROBISON, sem consciência da ilicitude. O réu ROBISON MATHEU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 482 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0004815-78.2014.8.26.0445 Classe Assunto: Inquérito Policial - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Requerido: ANGELA CRISTINA RODRIGUES SILVA NAYARA NADU DE ALMEIDA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Levy Perrucci, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2953 comparecimento do(a) réu(ré) à audiência ou não sendo aceita a proposta, os autos prosseguirão em seus ulteriores termos. No mandado de citação, deverão constar as seguintes condições do benefício (período de prova de 02 anos): I - comparecimento pessoal e obrigatório em juízo, bimestralmente, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2912 entidade pública ou privada com destinação social, com fundamento no artigo 44, parágrafo 2º, do Código Penal. Em caso de descumprimento da pena substitutiva e conversão empena privativa de liberdade, o regime inicial para cumprimento da pena será o aberto, nos termos do artigo 33, §§ 2º (c) e 3º, d