Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000738-49.2017.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000735-94.2017.403.6118) JAIME ALVES DE ARAUJO(SP341348 - ROBSON ANDRE SILVA) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 2694 - FLAVIA RIGO NOBREGA) 1. Diante da efetiva soltura do requerente no bojo dos autos de prisão em flagrante n. 0000735-94.2017.403.6118, resta prejudicado o pedido de fls. 02/07, tendo em vista a perda de seu objeto.2. Arquivem-se os autos.3. Int. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000987-30.1999.403.6118 (199

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 487, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Solicite-se o pagemento dos honorários periciais, caso tal medida ainda não tenha sido tomada. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. 0001407-52.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6340000893 AUTOR: ISMAEL DE AVILA FILHO (S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001039-98.2014.403.6118 - LUCINDA BRASOLIM MOTTA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP210169 - CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA E SP145630 - EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Tendo em vista a Resolução n.º 88/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária de G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001039-98.2014.403.6118 - LUCINDA BRASOLIM MOTTA(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO E SP210169 - CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA E SP145630 - EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Tendo em vista a Resolução n.º 88/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária de G

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000577-23.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340001969 - ABILIO DA COSTA SAMPAIO FILHO (SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 0000159-85.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340001976 - PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORA