CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1781 monetariamente, a partir da prolação desta sentença, acrescida de juros moratórios de 1,0% (um por cento) ao mês, estes contados da citação até a data do efetivo pagamento e, acrescido de honorários sucumbenciais no percentual de 15%, conforme cálculo em anexo. No caso dos autos, tendo em vista a divergência entre as partes acerca da data de início de conta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1094 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000780-25.2018.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: POLIANA VIANA DA CONCEICAO Advogado(s): LUCILIA OSORIO MOREIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1633 do provimento final, podendo sua análise aguardar, pois, o julgamento definitivo deste recurso e o exercício da ampla defesa do recorrido. Desse modo, não havendo nos autos demonstração dos requisitos previstos no art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, INDEFIRO a suspensividade requerida. Intime-se o recorrido para apresentar cont

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1220 É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 998 do Diploma Processual que o Recorrente pode, a qualquer tempo, desistir do recurso, dispensando a anuência da parte contrária. Ao discorrer sobre o assunto, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR assevera que: “Dá-se a desistência quando, já interposto o recurso, a parte manifesta a vontade de que não seja ele submetido a julga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1533 CURSOS ESCASSOS. RECURSO IMPROVIDO.” Destaquei (TJBA - AI: 2305652006 BA 23056-5/2006, Relator: PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO, Data de Julgamento: 20/08/2008, QUARTA CÂMARA CÍVEL) Ora, em razão do contexto trazido aos autos, é inegável que não resta proporcionalidade entre a possibilidade do autor, que demonstrou nos autos não possui renda mensal. Em razão d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1844 Efetuado o pagamento, expeça-se alvará eletrônico para levantamento dos valores, intimando-se o Exequente para que, caso ainda não tenha apresentado, colacione aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para expedição do documento. No mesmo prazo deverá requerer o que entender de direito. Ademais, nos termos do art. 525, do CPC, fica ciente o E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1954 Concluídas as providências, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mucuri/BA, 13 de junho de 2022. RENAN SOUZA MOREIRA JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0002587-03.2010.8.05.0172 Cautelar Inominada Jurisdição: Mucuri Requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1470 344.01.2008.030209-0/000000-000 - nº ordem 2279/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTO CAFEZAL - ACIM X ADALBERTO RODRIGUES PENITENTE - Fls. 139 - Vistos, etc. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do V. Acórdão de fls. 133/136, manifeste-se o Requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1203 localizando também o número 788 na Avenida República. Nas proximidades ele é desconhecido. - ADV MELCE MIRANDA RODRIGUES OAB/SP 149903 - ADV VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE OAB/SP 265732 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV ANDRESSA CAVALCA OAB/SP 186718 - ADV TAÍS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1195 Caso contrário, resolvidas questões processuais, e, se necessária, será designada audiência de instrução. 3- Intime-se. - ADV JULIANA SAVOGIN AIRES OAB/SP 229086 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 344.01.2008.030160-2/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Medida Cautelar (em geral) - BENEDITA CASA