Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 316 ordem, não havendo nulidades a reparar. Dou-o por saneado já que presentes os pressupostos e condições da ação. No mais, defiro a realização de estudo psicossocial pleiteado pelo autor (fls. 316/317). Assim sendo, ante o fato de o menor residir na Comarca de Campinas, expeça-se carta precatória pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 150 empresa privada (isto poderá ser alvo de complexo questionamento quanto à possibilidade jurídica de exigência em face do princípio da livre iniciativa da atividade econômica); ou, com maior razão, em face dos motivos e destinação elencados na referida lei, dentre outros, o de utilização dos trechos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 98 JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP) Processo 0003103-71.1994.8.26.0019 (019.01.1994.003103) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Representacao e Transporte Carlota Ltda - - Rubens Reis Rodrigues - Sergio Luis da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 197 informou que o imóvel pertence a sua família, e que não conhece a requerida, devendo se tratar de ex-ocupante da sobreloja, que é usada para fins residenciais. Acrescentou que esta sobreloja é a casa A, mas que está desocupada há um ano e meio.”) ADV MARCIA MACEDO DIAS DE ABREU OAB/SP 261706 019.01.2009.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 305 às suas descendentes Juniara da Costa e Silvana Benedita da Costa da Mata, únicas e legítimas herdeiras. Int. - ADV HEITOR MARCOS VALERIO OAB/SP 106041 - ADV OSVALDO STEVANELLI OAB/SP 107091 - ADV ROBSON CESAR SPROGIS OAB/ SP 119555 - ADV MARIO ALBERTO BUCHDID OAB/SP 128816 - ADV WILNEY DE ALMEIDA PRADO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1401 que afete o psiquismo, que seja capaz de provocar desequilíbrio no comportamento, até porque não há menção ou prova de que o nome do autor foi incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Não se está aqui a afirmar que o autor não tenha sido submetido a incômodos e perturbações, con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 1165 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 232,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 68 NETO OAB/SP 41169 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV FATIMA CRISTINA NOVAIS OAB/SP 85519 - ADV ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA OAB/SP 165973 019.01.1995.000223-0/000000-000 - nº ordem 1593/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIVAL ANTONIO MONTEBELLO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1673 repete os mesmos argumentos da impugnação da executada BRADESCO AUTO/RE, sustentando, ainda, a inadmissibilidade da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, a depender da intimação pessoal, e não por Patrono, dos valores da condenação. Sobre essa impugnação, ora recebida somente també

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1250 SP) - Helio Pinoti Junior (OAB: 169670/SP) - Mario Alves da Silva (OAB: 53463/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 994.05.067988-9 (0405040.5/3-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Sergio Gonçale Ciolfi - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.